Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802297-43.2021.8.20.5121 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802297-43.2021.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:55

Juntada de intimação de pauta

29/04/2024, 08:10

Recebidos os autos

29/04/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802297-43.2021.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de fevereiro de 2024.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802297-43.2021.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de fevereiro de 2024.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802297-43.2021.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de fevereiro de 2024.

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 12:27

Decorrido prazo de KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA em 26/09/2022 23:59.

07/10/2022, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 26/09/2022 23:59.

07/10/2022, 20:19

Juntada de Petição de recurso inominado

26/09/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 21:39

Documentos

Acórdão

•23/03/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 12:27

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA em 26/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 26/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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