Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0915246-45.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0915246-45.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 18:21

Juntada de intimação de pauta

09/05/2024, 14:46

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0915246-45.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de fevereiro de 2024.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0915246-45.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de fevereiro de 2024.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0915246-45.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de fevereiro de 2024.

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado

24/07/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 22:38

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 12:59

Documentos

Acórdão

•03/04/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:45

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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