Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.448,50

Orgao julgador

Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

SEBASTIAO ALFREDO DE OLIVEIRA

CPF 785.***.***-91

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA ELAINE INÁCIO CHAGAS

OAB/PR 110145•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/06/2023, 19:18

Juntada de Petição de parecer

23/06/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 12:54

Recebidos os autos

20/06/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 10:45

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:45

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 07:01

DESPACHO

•20/06/2023, 13:18

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DESPACHO

•20/06/2023, 12:54

SENTENÇA

•24/04/2023, 15:20

SENTENÇA

•24/04/2023, 15:20

SENTENÇA

•17/04/2023, 15:56

DESPACHO

•02/12/2022, 13:12