Usucapião 0801198-63.2021.8.20.5145 - TJRN

Usucapião 0801198-63.2021.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0801198-63.2021.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: ARTUR COELHO DA SILVA NETO CPF: 702.719.334-53, ILON ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA CPF: 182.642.044-49, DJANINE ANDRADE DE OLIVEIRA CPF: 026.123.084-07 Parte Passiva:SOL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME CNPJ: 09.100.058/0001-81,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, Município de Nisia Floresta CNPJ: 08.167.306/0001-49 Magnus Augusto Praxedes Barreto CPF: 128.503.734-00, EUGENIO LEOPOLDO ROSADO CASCUDO RODRIGUES CPF: 201.830.544-15,,,,,,,,,,,,,,,,,, EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801198-63.2021.8.20.5145, proposta por ILON ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA CPF: 182.642.044-49 e DJANINE ANDRADE DE OLIVEIRA CPF: 026.123.084-07 contra SOL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME CNPJ: 09.100.058/0001-8 e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO dde EUGENIO LEOPOLDO ROSADO CASCUDO RODRIGUES CPF: 201.830.544-15, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: terreno localizado na Rua Projetada, s/n, constituído pelos Lotes 07, 18, 19 e 20 da Quadra 06, do Loteamento Parque das Lagoas, Lagoa do Bonfim, zona de expansão urbana e turística do município de Nísia Floresta/RN, o qual mede 6.000,00 m2 (seis mil metros quadrados) de superfície, perímetro de 380,00 metros (trezentos e oitenta metros), com os seguintes limites e dimensões: limitando-se, ao Norte, por 50,00 m, com o Lote 21 pertencente, em condomínio, a Vanderson Gabriele de Almeida e sua esposa Amanda Lyliane de Pontes Macedo Almeida, Pedro Bezerra Neto e sua esposa Franceully Monik do Nascimento Bezerra e Ronaldo César Sobrinho da Silva e sua esposa Camila Eleide Marques da Silva, e, ainda, por 50,00 m, com o Lote 08, pertencente, em condomínio, a Edmar Soares de Oliveira Filho e sua esposa Elaine Campos da Rocha Oliveira e a Rubens Medeiros Ferreira e sua esposa Joana D’arc de Araújo Ferreira, ambos da mesma Quadra 06; limitando-se, ao Sul, por 100,00 m, com os Lotes 06 e 17 pertencentes a Carlos Alberto da Silva Dantas, da mesma Quadra 06; limitando-se, ao Leste, por 90,00 m, com a Rua Projetada (lado par) do mesmo Loteamento, e, limitando-se, ao Oeste, por 30,00 m, com a Rua Projetada (lado impar) do mesmo Loteamento, e, ainda, por 30,00 m com o Lote 08,pertencente, em condomínio, a Edmar Soares de Oliveira Filho e sua esposa Elaine Campos da Rocha Oliveira e a Rubens Medeiros Ferreira e sua esposa Joana D’arc de Araújo Ferreira, e, ainda, por 30,00 m com o Lote 09, pertencente, em condomínio, a Anderson Cavalcanti Alves de Miranda e sua esposa Edenilza Dantas Leandro de Miranda, Adson Oliveira Santos e sua esposa Roberta Marins dos Santos e Anderson dos Santos Barbosa e sua esposa Samara Dayanne Craveiro Pires Barbosa, da mesma Quadra 06, com a seguinte descrição de perímetro: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N 9.331.013,042 m e E 256.811,596 m; deste segue confrontando com a Rua Projetada (lado par) no quadrante Nordeste, com azimute de 140°44'23" por uma distância de 90,00 m até o vértice V2, de coordenadas N 9.330.943,357 m e E 256.868,552 m; deste segue confrontando com Lotes 06 e 17 no quadrante Sudeste, com azimute de 230°44'23" por uma distância de 100,00 m até o vértice V3, de coordenadas N 9.330.880,073 m e E 256.791,124 m; deste segue confrontando com Rua Projetada (lado impar) no quadrante Sudoeste, com azimute de 320°44'23" por uma distância de 30,00 m até o vértice V4, de coordenadas N 9.330.903,301 m e E 256.772,138 m; deste segue confrontando com o Lote 08 no quadrante Noroeste, com azimute de 50°44'23" por uma distância de 50,00 m até o vértice V5, de coordenadas N 9.330.934,943 m e E 256.810,852 m; deste segue confrontando com os Lotes 08 e 09 no quadrante Sudoeste, com azimute de 320°44'23" por uma distância de 60,00 m até o vértice V6, de coordenadas N 9.330.981,400 m e E 256.772,882 m; deste segue confrontando com o Lote 21 no quadrante Noroeste,com azimute 50°44'23" por uma distância de 50,00 m até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito.” ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretria, conferi e assino. Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 19 de fevereiro de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito

20/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(57)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 11:00, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

Proferido despacho de mero expediente

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 11:00, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

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