Procedimento Comum Cível 0801566-53.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 12.538,20

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 22:24

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 03:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 05:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 05:20

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2026, 17:35

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 23:59

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:10

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 22:24

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 03:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 05:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 05:20

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2026, 17:35

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 23:59

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de contestação

07/11/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 07:00

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:16

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:05

Conclusos para julgamento

12/07/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 11:42

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de Rayelle Almeida da Silva Ferreira Fernandes em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de Rayelle Almeida da Silva Ferreira Fernandes em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 20:34

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:25

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801566-53.2020.8.20.5001. AUTOR: JOAO MARIA ESTEVAO LEAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Confere-se prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para pronunciamento acerca dos documentos de Ids 134659480 e seguintes. P.I. NATAL/RN, 7 de março de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801566-53.2020.8.20.5001. AUTOR: JOAO MARIA ESTEVAO LEAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Confere-se prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para pronunciamento acerca dos documentos de Ids 134659480 e seguintes. P.I. NATAL/RN, 7 de março de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:42

Publicado Intimação em 21/02/2024.

06/12/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

06/12/2024, 17:07

Publicado Intimação em 21/02/2024.

24/11/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/11/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:07

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:47

Juntada de certidão

10/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:09

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 23:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801566-53.2020.8.20.5001 JOAO MARIA ESTEVAO LEAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial complementar apresentado nos autos (ID 111358677), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC. Natal/RN, 19 de fevereiro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801566-53.2020.8.20.5001 JOAO MARIA ESTEVAO LEAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial complementar apresentado nos autos (ID 111358677), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC. Natal/RN, 19 de fevereiro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de laudo pericial

27/11/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:21

Processo Reativado

28/07/2023, 09:18

Outras Decisões

27/07/2023, 17:44

Conclusos para decisão

27/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 00:09

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:38

Juntada de certidão

06/10/2021, 09:36

Outras Decisões

01/10/2021, 07:34

Conclusos para decisão

30/09/2021, 21:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 04:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:01

Conclusos para decisão

02/06/2021, 10:54

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 13/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 06:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:17

Conclusos para decisão

12/02/2021, 22:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 03:21

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 11:02

Juntada de certidão

02/12/2020, 22:16

Expedição de Alvará.

23/11/2020, 22:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:33

Conclusos para despacho

23/11/2020, 10:44

Juntada de certidão

23/11/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 19:04

Juntada de certidão

21/10/2020, 19:00

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

21/10/2020, 18:57

Conclusos para decisão

29/09/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 08:24

Conclusos para despacho

24/08/2020, 17:27

Juntada de certidão

24/08/2020, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 03:03

Juntada de certidão

20/04/2020, 18:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 10:46

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JUNIOR em 20/02/2020 23:59:59.

03/04/2020, 23:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 06:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 02:55

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2020, 16:50

Conclusos para decisão

20/01/2020, 02:04

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 02:04

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 08:23

Sentença

•25/02/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:10

Despacho

•21/10/2025, 07:00

Despacho

•11/07/2025, 11:42

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 20:34

Despacho

•07/03/2025, 09:42

Despacho

•23/08/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:46

Decisão

•27/07/2023, 17:44

Prova Emprestada

•26/01/2022, 00:09

Decisão

•01/10/2021, 07:34

Despacho

•20/07/2021, 17:01

Despacho

•15/04/2021, 10:17

Despacho

•23/11/2020, 15:33

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 08:23

Sentença

•25/02/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:10

Despacho

•21/10/2025, 07:00

Despacho

•11/07/2025, 11:42

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 20:34

Despacho

•07/03/2025, 09:42

Despacho

•23/08/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:46

Decisão

•27/07/2023, 17:44

Prova Emprestada

•26/01/2022, 00:09

Decisão

•01/10/2021, 07:34

Despacho

•20/07/2021, 17:01

Despacho

•15/04/2021, 10:17

Despacho

•23/11/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:04

Despacho

•25/08/2020, 08:24

Despacho

•25/03/2020, 06:46

Decisão

•20/01/2020, 16:50