Agravo em Recurso Especial 0101946-82.2013.8.20.0145 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101946-82.2013.8.20.0145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/11/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985594/2024

06/11/2024, 14:41

Protocolizada Petição 985594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 206521/2024 - AgRg

05/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206521 - AgRg no AREsp 2361022 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024, 10:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00206521/2024 - AgRg no AREsp 2361022/RN

30/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206521/2024 - AgRg no AREsp 2361022/RN

02/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 206521/2024

18/03/2024, 15:21

Protocolizada Petição 206521/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

18/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189111/2024

12/03/2024, 21:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2024, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 10:40

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