Apelação Cível 0101324-15.2017.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

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Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

29/04/2021, 02:10

Transitado em Julgado em 05/04/2021

29/04/2021, 02:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:13

Decorrido prazo de KAYO CESAR ALVES DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 22:51

Conhecido o recurso de parte e provido

10/12/2020, 09:06

Deliberado em sessão - julgado

08/12/2020, 15:16

Incluído em pauta para 08/12/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

26/11/2020, 14:37

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2020, 08:14

Conclusos para decisão

20/05/2020, 20:13

Juntada de Petição de parecer

18/05/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 23:20

Juntada de termo

14/05/2020, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 11:07

Recebidos os autos

07/05/2020, 14:39

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

29/04/2021, 02:10

Transitado em Julgado em 05/04/2021

29/04/2021, 02:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:13

Decorrido prazo de KAYO CESAR ALVES DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 05:45

DESPACHO

•01/10/2023, 10:06

02/02/2021, 22:51

Conhecido o recurso de parte e provido

10/12/2020, 09:06

Deliberado em sessão - julgado

08/12/2020, 15:16

Incluído em pauta para 08/12/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

26/11/2020, 14:37

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2020, 08:14

Conclusos para decisão

20/05/2020, 20:13

Juntada de Petição de parecer

18/05/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 23:20

Juntada de termo

14/05/2020, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 11:07

Recebidos os autos

07/05/2020, 14:39

Conclusos para despacho

07/05/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 14:39

SENTENÇA

•16/07/2023, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 13:50

DESPACHO

•20/10/2021, 22:10

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 09:06

DESPACHO

•08/05/2020, 11:07

DECISÃO / DESPACHO

•18/02/2020, 16:06

SENTENÇA

•18/02/2020, 16:06

DECISÃO / DESPACHO

•18/02/2020, 16:06

DECISÃO / DESPACHO

•18/02/2020, 16:06