Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800763-76.2022.8.20.5138 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800763-76.2022.8.20.5138 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 10:29

Juntada de intimação de pauta

25/06/2024, 09:57

Recebidos os autos

25/06/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800763-76.2022.8.20.5138, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800763-76.2022.8.20.5138, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800763-76.2022.8.20.5138, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de recorrido em 11/04/2023.

12/04/2023, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZETA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:21

Julgado improcedente o pedido

16/02/2023, 08:08

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 14:51

Sentença

•16/02/2023, 08:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de recorrido em 11/04/2023.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZETA em 11/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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