Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801440-17.2023.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801440-17.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 18:42

Juntada de certidão

30/04/2024, 18:42

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 14:52

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801440-17.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801440-17.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801440-17.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/06/2023, 16:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição incidental

29/05/2023, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado

24/05/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:12

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2023, 12:19

Documentos

Acórdão

•24/03/2024, 22:04

Sentença

•05/05/2023, 12:19

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição incidental

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Todas as movimentações(28)