Agravo em Recurso Especial 0810188-82.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 140.223,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GAMA CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA CONSUELIA DA SILVEIRA FERNANDES

CPF

Reu

JOSE VALDEIR FERNANDES

CPF

Reu

ECOVILLE 02 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA

OAB/RN 11237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de GAMA CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA

10/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 10:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/09/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 16:10