Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0834408-18.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0834408-18.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:53

Juntada de intimação de pauta

27/06/2024, 08:38

Recebidos os autos

27/06/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0834408-18.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0834408-18.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0834408-18.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/06/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 03:53

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:07

Juntada de ato ordinatório

31/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 07:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 07:23

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2023, 23:29

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:07

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(42)