Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840508-52.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 996,36

Órgão julgador

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA JOSE LEMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

OAB/RN 16156·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA JOSE LEMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:50

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 03:49

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:14

Determinado o arquivamento

09/04/2025, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 18:40

Determinado o arquivamento

09/04/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 18:25

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:43

Juntada de certidão

25/03/2025, 20:11

Conclusos para decisão

24/03/2025, 22:39

Recebidos os autos

24/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:10

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:50

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 03:49

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:14

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:14

Determinado o arquivamento

09/04/2025, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 18:40

Determinado o arquivamento

09/04/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 18:25

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:43

Juntada de certidão

25/03/2025, 20:11

Conclusos para decisão

24/03/2025, 22:39

Recebidos os autos

24/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

17/12/2024, 07:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/12/2024, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:18

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 09:31

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

01/11/2024, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:42

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:49

Outras Decisões

10/09/2024, 18:46

Conclusos para despacho

08/09/2024, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:14

Conclusos para despacho

20/06/2024, 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/06/2024, 07:33

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:13

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:01

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 14:18

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0840508-52.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0840508-52.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0840508-52.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/01/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 05:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 23:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 23:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:51

Indeferida a petição inicial

18/09/2023, 13:46

Conclusos para despacho

17/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:47

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:00

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 09:31

Decisão

•10/09/2024, 18:46

Despacho

•20/06/2024, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 15:44

Despacho

•14/05/2024, 14:13

Acórdão

•24/03/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 23:07

Sentença

•18/09/2023, 13:46

Despacho

•11/09/2023, 10:47

Despacho

•25/07/2023, 14:00