Agravo em Recurso Especial 0861138-32.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 750.000,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
FRANCIENE FERNANDES DE MELO
CPF
278.***.***-35
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Autor
EDI MARTINS DE SOUSA SILVA
CPF
029.***.***-99
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Reu
Advogados / Representantes
WILLIAM RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP 377546
·
CPF
282.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS
OAB/RN 8972
·
CPF
013.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
22/04/2026, 13:03
Transitado em Julgado em 22/04/2026
22/04/2026, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 20:20
Não conhecido o recurso de FRANCIENE FERNANDES DE MELO
19/03/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 16:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2026, 14:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
13/02/2026, 12:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
19/03/2026, 20:20