Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800612-52.2022.8.20.5125 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800612-52.2022.8.20.5125 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:36

Juntada de intimação de pauta

06/05/2024, 13:47

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800612-52.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800612-52.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800612-52.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/02/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2023, 07:56

Documentos

Acórdão

•24/03/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:44

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

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