Execução Fiscal 0001210-66.2011.8.20.0132 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2011

Valor da Causa

R$ 31.740,01

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 12/06/2023

19/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO PEDROLLO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:36

Publicado Intimação em 10/05/2023.

13/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

12/05/2023, 13:25

Publicado Intimação em 10/05/2023.

12/05/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: MARCONI BEZERRA DE AZEVEDO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0001210-66.2011.8.20.0132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida em face de Marconi Bezerra de Azevedo pela Fazenda Pública Nacional, todos qualificados nos autos. Citado, não foram penhorados bens. Intimad

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: MARCONI BEZERRA DE AZEVEDO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0001210-66.2011.8.20.0132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida em face de Marconi Bezerra de Azevedo pela Fazenda Pública Nacional, todos qualificados nos autos. Citado, não foram penhorados bens. Intimad

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:43

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 10:27

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 12/06/2023

19/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO PEDROLLO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:36

Publicado Intimação em 10/05/2023.

13/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

12/05/2023, 13:25

Publicado Intimação em 10/05/2023.

12/05/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: MARCONI BEZERRA DE AZEVEDO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0001210-66.2011.8.20.0132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida em face de Marconi Bezerra de Azevedo pela Fazenda Pública Nacional, todos qualificados nos autos. Citado, não foram penhorados bens. Intimad

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: MARCONI BEZERRA DE AZEVEDO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0001210-66.2011.8.20.0132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida em face de Marconi Bezerra de Azevedo pela Fazenda Pública Nacional, todos qualificados nos autos. Citado, não foram penhorados bens. Intimad

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:43

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 10:27

Decorrido prazo de LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

04/04/2023, 17:24

Publicado Intimação em 17/03/2023.

04/04/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001210-66.2011.8.20.0132. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: MARCONI BEZERRA DE AZEVEDO DESPACHO Em sentença de embargos à esta execução fiscal, reconheceu-se o excesso no valor executado, determinando parâmetros para cálculo do débito e a intimação do exequente para atualizá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 20:09

Juntada de outros documentos

06/02/2023, 11:31

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:38

Recebidos os autos

27/05/2021, 13:22

Digitalizado PJE

27/05/2021, 01:21

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/10/2020, 02:59

Recebidos os Autos do Magistrado

06/10/2020, 02:54

Recebimento

01/10/2020, 02:28

Concluso para despacho

20/09/2013, 12:00

Recebimento

30/07/2013, 12:00

Concluso para despacho

15/07/2013, 12:00

Recebimento

07/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

19/02/2013, 12:00

Recebimento

07/02/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/12/2012, 12:00

Ato Ordinatório praticado

07/12/2012, 12:00

Juntada de mandado

19/11/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

16/11/2012, 12:00

Expedição de mandado

02/10/2012, 12:00

Recebimento

27/07/2012, 12:00

Mero expediente

24/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

23/07/2012, 12:00

Recebimento

27/06/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/05/2012, 12:00

Recebimento

10/05/2012, 12:00

Apensamento

24/04/2012, 12:00

Concluso para despacho

24/04/2012, 12:00

Juntada de mandado

23/03/2012, 12:00

Expedição de mandado

03/02/2012, 12:00

Mero expediente

02/02/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

27/12/2011, 12:00

Concluso para despacho

27/12/2011, 12:00

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 13:41

Despacho

•14/03/2023, 15:10

Despacho

•14/02/2023, 20:09

Decisão / Despacho

•27/05/2021, 13:22