Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0847898-73.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0847898-73.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:44

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 15:25

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847898-73.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847898-73.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847898-73.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/01/2024, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 01:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Documentos

Acórdão

•24/03/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 01:51

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 06/12/2023 23:59.

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