Agravo em Recurso Especial 0104992-45.2013.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ARTHUR MATHEUS DA COSTA SILVA

Reu

HYATAN TORQUATO SOARES

CPF

Reu

ARTHUR MATHEUS COSTA DA SILVA

TERCEIRO

ARTHUR MATHEUS COSTA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ARTHUR MATHEUS DA COSTA SILVA

Reu

HYATAN TORQUATO SOARES

CPF

Reu

ARTHUR MATHEUS COSTA DA SILVA

TERCEIRO

ARTHUR MATHEUS COSTA SILVA

TERCEIRO

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

WILSON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO

TERCEIRO

DIANA CRISTINA DE FARIAS

CPF

TERCEIRO

JOSE BERNARDINO DE SENA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/09/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731952/2025

14/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 731952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 588541/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588541 - AgRg no AREsp 2804251 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 588541/2025 - AgRg no AREsp 2804251

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 588541/2025

27/06/2025, 09:31

Protocolizada Petição 588541/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

27/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547884/2025

16/06/2025, 13:21

Protocolizada Petição 547884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:13

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/09/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731952/2025

14/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 731952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 588541/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 17:30

14/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588541 - AgRg no AREsp 2804251 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 588541/2025 - AgRg no AREsp 2804251

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 588541/2025

27/06/2025, 09:31

Protocolizada Petição 588541/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

27/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547884/2025

16/06/2025, 13:21

Protocolizada Petição 547884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:13

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/06/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/06/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 504555/2025

03/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 504555/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/12/2024, 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024, 09:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2360192 (2023/0167458-5)

12/12/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 19:30

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/11/2024, 13:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 19:30