Execução Fiscal 0800156-36.2021.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.634,09

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Santa Cruz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

CNPJ

Autor

STA CRUZ GABINETE PREFEITO

Terceiro

RONALDO MEDEIROS DE PONTES

CPF

Reu

2 DEFENSORIA PUBLICA DE SANTA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR FARIAS DA FONSECA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

06/05/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:19

Juntada de certidão

30/04/2026, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:30

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:10

Juntada de certidão

16/04/2026, 12:45

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

12/02/2026, 17:05

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 21:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 15:16

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:15

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição incidental

06/05/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:19

Juntada de certidão

30/04/2026, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:30

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 12:15

Decisão

•12/02/2026, 17:05

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:10

Juntada de certidão

16/04/2026, 12:45

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

12/02/2026, 17:05

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 21:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 15:16

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:21

Juntada de certidão

13/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

02/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:29

Juntada de ato ordinatório

20/03/2025, 13:28

Juntada de diligência

17/03/2025, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição incidental

08/01/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:18

Juntada de ato ordinatório

19/12/2024, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 10:13

Juntada de diligência

16/12/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 11:28

Decorrido prazo de RONALDO MEDEIROS DE PONTES em 24/07/2024 23:59.

08/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de RONALDO MEDEIROS DE PONTES em 24/07/2024 23:59.

08/12/2024, 00:01

Publicado Citação em 12/06/2024.

07/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

07/12/2024, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:25

Conclusos para despacho

14/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição incidental

07/11/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de RONALDO MEDEIROS DE PONTES em 11/07/2024.

02/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800156-36.2021.8.20.5126 proposta por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em face de RONALDO MEDEIROS DE PONTES tendo sido determinada a CITAÇÃO do Sr. RONALDO MEDEIROS DE PONTES. E não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em local incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR o executado RONALDO MEDEIROS DE PONTES, CPF 044.705.824-09, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução no valor de R$ 1.634,09 + acréscimo legais - conforme Certidão de Dívida Ativa nº 211250372021773, referente a IPTU, e que para tal, este Juízo tem sua sede na Av Trairi, ao Lado BR 226, 162, DNER Santa Cruz/RN, CEP 59200-000, com expediente externo das 08:00 às 14:00hs. E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na forma da Lei. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA JUÍZA DE DIREITO

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de RONALDO MEDEIROS DE PONTES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:57

Publicado Citação em 22/02/2024.

15/03/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

15/03/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800156-36.2021.8.20.5126 proposta por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em face de RONALDO MEDEIROS DE PONTES tendo sido determinada a CITAÇÃO do Sr. RONALDO MEDEIROS DE PONTES. E não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em local incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR o executado RONALDO MEDEIROS DE PONTES, CPF 044.705.824-09, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução no valor de R$ 1.634,09 + acréscimo legais - conforme Certidão de Dívida Ativa nº 211250372021773, referente a IPTU, e que para tal, este Juízo tem sua sede na Av Trairi, ao Lado BR 226, 162, DNER Santa Cruz/RN, CEP 59200-000, com expediente externo das 08:00 às 14:00hs. E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na forma da Lei. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA JUÍZA DE DIREITO

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:15

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:42

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 09:36

Juntada de ato ordinatório

08/12/2023, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 09:49

Juntada de diligência

04/12/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:38

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:18

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2021, 09:38

Juntada de Petição de diligência

20/08/2021, 09:38

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2021, 16:37

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 16:37

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:26

Conclusos para despacho

30/01/2021, 13:25

Distribuído por sorteio

30/01/2021, 13:24

Despacho

•08/12/2025, 15:16

Despacho

•06/05/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:13

Despacho

•19/11/2024, 14:25

Despacho

•15/01/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 09:35

Despacho

•30/11/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:12

Despacho

•02/02/2021, 15:26