Execução Fiscal 0805403-24.2022.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0805403-24.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 09:26

Juntada de certidão

30/01/2024, 09:25

Recebidos os autos

18/12/2023, 07:34

Juntada de intimação de pauta

18/12/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805403-24.2022.8.20.5106 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo CASA DOS NOVOS & USADOS EIRELI Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ARTIGO 485, IV, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. DEMANDA ORI

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 08:04

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/05/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:05

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo n. 0805403-24.2022.8.20.5106 Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de A. DE P. MARQUES DE OLIVEIRA - ME, ambos devidamente qualificados, com o escopo de obter a satisfação dos créditos tributários descritos na Certidão de Dívida Ativa que acompanha à inicial. Juntou documentos. Certidão de extinto o CNPJ na JUCERN, indicando a extinção ant

16/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/10/2023, 10:48

Despacho

•22/05/2023, 08:04

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Publicado Intimação em 17/03/2023.

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