Ação Penal - Procedimento Sumário 0818021-98.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Partes do Processo

MARIA JOSE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

LUZIA MARIA LIMA DA SILVA

Terceiro

WANDERLEY LIMA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO

OAB/RN 9148·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PATRICIO CARLOS

OAB/RN 22155·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA JOSE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

LUZIA MARIA LIMA DA SILVA

Terceiro

WANDERLEY LIMA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVA

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE LIMA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUZIA MARIA LIMA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:44

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:20

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 15:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:08

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:44

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 13:26

Petição

•12/03/2026, 10:32

25/03/2026, 12:20

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 15:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:27

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 10:39

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 07:40

Decorrido prazo de IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/03/2026, 20:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/02/2026, 10:58

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de recurso de apelação

25/02/2026, 10:32

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:22

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:23

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:47

Conclusos para julgamento

28/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de alegações finais

28/06/2025, 06:59

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:51

Juntada de certidão

29/05/2025, 07:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 09:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

28/05/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:48

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 28/05/2025 09:30 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

28/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2025, 06:48

Decorrido prazo de WANDERLEY LIMA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de LUZIA MARIA LIMA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:54

Juntada de diligência

09/05/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 11:49

Juntada de diligência

08/05/2025, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 21:26

Juntada de diligência

08/05/2025, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 21:12

Juntada de diligência

08/05/2025, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 20:19

Decorrido prazo de IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:29

Decorrido prazo de IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:23

Publicado Notificação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 03:01

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/04/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

27/11/2024, 08:59

Publicado Notificação em 26/07/2024.

27/11/2024, 08:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/05/2025 09:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

02/10/2024, 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2024, 01:52

Conclusos para decisão

12/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/09/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:37

Conclusos para decisão

29/08/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:40

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 11:05, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

20/08/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:06

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada para 20/08/2024 11:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

20/08/2024, 16:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:14

Juntada de diligência

12/08/2024, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 16:07

Juntada de diligência

12/08/2024, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: WANDERLEY LIMA DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 20/08/2024, às 11h05min. MOSSORÓ/RN, 24 de julho de 2024. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0818021-98.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

25/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:18

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 13:27

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:10

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada para 20/08/2024 11:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

12/07/2024, 07:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/07/2024, 16:28

Recebida a denúncia contra WANDERLEY LIMA DA SILVA E OUTRO

11/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão

08/07/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:13

Juntada de certidão

07/06/2024, 07:49

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

11/03/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

11/03/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

11/03/2024, 10:32

Publicado Notificação em 23/02/2024.

11/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 15:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 15:50

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 08:10, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

05/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:00

Audiência instrução realizada para 05/03/2024 08:10 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

05/03/2024, 11:00

Juntada de diligência

29/02/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: WANDERLEY LIMA DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência Especial (Art. 16 da lei 11.340/2006), do dia 05/03/2024, às 08h10min. MOSSORÓ/RN, 21 de fevereiro de 2024. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0818021-98.2022.8.20.5106 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor(a): MARIA JOSE LIMA DA SILVA

22/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:17

Audiência instrução designada para 05/03/2024 08:10 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

08/02/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:17

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:21

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:17

Apensado ao processo 0815517-22.2022.8.20.5106

06/09/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:14

Conclusos para despacho

05/09/2022, 18:08

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 17:49

Despacho

•27/02/2026, 10:58

Sentença

•20/02/2026, 11:01

Termo de Audiência

•28/05/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:38

Decisão

•19/09/2024, 01:52

Despacho

•30/08/2024, 12:37

Termo de Audiência

•20/08/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:10

Decisão

•11/07/2024, 15:32

Termo de Audiência

•05/03/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:17

Despacho

•09/09/2022, 12:17

Despacho

•06/09/2022, 09:14