Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801389-52.2022.8.20.5120 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801389-52.2022.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2024, 08:26

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:41

Determinado o arquivamento

26/04/2024, 09:48

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:10

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 14:44

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801389-52.2022.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de fevereiro de 2024.

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801389-52.2022.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de fevereiro de 2024.

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801389-52.2022.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de fevereiro de 2024.

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/06/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/06/2023, 15:04

Conclusos para decisão

19/06/2023, 12:54

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 09:48

Acórdão

•22/03/2024, 08:15

—

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de outros documentos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

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