Cumprimento de sentençaViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Cumprimento de sentença
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/01/2012
Valor da Causa
R$ 25.016,83
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Apodi
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:14
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:02
Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/10/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/10/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/10/2023, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000103-13.2012.8.20.0112.
EXEQUENTE: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI
EXECUTADO: MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000
Trata-se de Ação de Execução na qual não foram localizados bens do devedor, tendo o credor pugnado pela suspensão do processo (ID. 104208306). É o relatório. Fundamento e decido. Com efeito, diante da não localização do de
27/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
26/09/2023, 21:57
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 17:10
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2023, 15:17
Conclusos para despacho
31/08/2023, 06:09
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 22:51
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 11:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2023, 15:14
Conclusos para despacho
24/04/2023, 06:08
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 22:32
Documentos
Decisão
•26/09/2023, 15:17
Decisão
•27/07/2023, 15:14
28/10/2023, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000103-13.2012.8.20.0112.
EXEQUENTE: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI
EXECUTADO: MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000
Trata-se de Ação de Execução na qual não foram localizados bens do devedor, tendo o credor pugnado pela suspensão do processo (ID. 104208306). É o relatório. Fundamento e decido. Com efeito, diante da não localização do de
27/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
26/09/2023, 21:57
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 17:10
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2023, 15:17
Conclusos para despacho
31/08/2023, 06:09
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 22:51
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 11:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2023, 15:14
Conclusos para despacho
24/04/2023, 06:08
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
19/03/2023, 01:42
Publicado Intimação em 17/03/2023.
19/03/2023, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000103-13.2012.8.20.0112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE auto
16/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 10:03
Juntada de certidão
13/03/2023, 13:18
Juntada de certidão
06/03/2023, 18:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2023, 23:43
Conclusos para despacho
25/10/2022, 09:56
Juntada de Petição de petição
15/10/2022, 14:36
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 13:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022, 18:08
Juntada de Petição de diligência
27/07/2022, 18:08
Expedição de Mandado.
11/07/2022, 08:41
Juntada de Petição de petição
11/07/2022, 05:11
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022, 11:51
Juntada de Petição de diligência
26/05/2022, 11:51
Juntada de certidão
14/02/2022, 13:40
Expedição de Mandado.
27/07/2021, 12:53
Juntada de certidão
06/03/2021, 18:37
Juntada de certidão
11/02/2021, 13:39
Juntada de certidão
10/02/2021, 08:31
Expedição de Alvará.
09/02/2021, 16:09
Juntada de certidão
09/02/2021, 14:41
Juntada de certidão
05/02/2021, 09:52
Expedição de Alvará.
05/02/2021, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021, 11:59
Conclusos para decisão
07/01/2021, 11:22
Juntada de certidão
16/12/2020, 09:09
Expedição de Ofício.
17/11/2020, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020, 15:51
Conclusos para decisão
24/09/2020, 16:12
Juntada de certidão
24/09/2020, 16:11
Digitalizado PJE
16/09/2020, 11:12
Recebidos os autos
16/09/2020, 11:12
Certidão expedida/exarada
16/09/2020, 11:11
Expedição de ofício
21/02/2020, 08:18
Recebidos os Autos do Magistrado
13/02/2020, 11:30
Concluso para decisão
03/02/2020, 10:37
Juntada de Parecer Ministerial
03/02/2020, 09:22
Recebidos os Autos do Ministério Público
22/01/2020, 03:05
Recebidos os Autos do Ministério Público
22/01/2020, 03:05
Remetidos os Autos ao Promotor
03/09/2019, 10:56
Ato ordinatório
03/09/2019, 10:48
Decurso de Prazo
02/09/2019, 03:05
Certidão expedida/exarada
08/07/2019, 07:59
Relação encaminhada ao DJE
05/07/2019, 07:40
Expedição de documento
01/07/2019, 11:19
Recebidos os Autos do Magistrado
13/09/2018, 08:48
Recebidos os Autos do Magistrado
13/09/2018, 08:48
Bloqueio/penhora on line
29/08/2018, 02:43
Concluso para despacho
02/03/2018, 08:12
Expedição de termo
01/03/2018, 02:46
Juntada de Parecer Ministerial
26/02/2018, 09:50
Remetidos os Autos ao Promotor
06/02/2018, 05:14
Recebimento
06/02/2018, 05:14
Remetidos os Autos ao Promotor
29/01/2018, 03:28
Expedição de termo
29/01/2018, 03:15
Certidão expedida/exarada
15/01/2018, 12:39
Despacho Proferido em Correição
07/12/2017, 10:28
Redistribuição por direcionamento
16/10/2017, 01:35
Juntada de mandado
01/08/2017, 02:54
Expedição de termo
01/08/2017, 02:46
Expedição de termo
01/08/2017, 02:42
Certidão expedida/exarada
06/07/2017, 11:21
Expedição de mandado
26/06/2017, 10:43
Recebimento
09/06/2017, 04:05
Mero expediente
06/06/2017, 02:37
Concluso para despacho
07/12/2016, 09:18
Expedição de termo
07/12/2016, 08:40
Petição
02/12/2016, 10:44
Recebimento
16/11/2016, 03:34
Remetidos os Autos ao Promotor
08/11/2016, 11:36
Recebimento
27/10/2016, 11:58
Expedição de termo
27/10/2016, 01:39
Mero expediente
26/10/2016, 04:15
Concluso para sentença
12/07/2016, 04:29
Decurso de Prazo
30/06/2016, 02:15
Juntada de mandado
31/03/2016, 03:00
Certidão de Oficial Expedida
31/03/2016, 02:12
Expedição de mandado
07/03/2016, 11:46
Certidão expedida/exarada
07/03/2016, 08:00
Petição
03/03/2016, 02:28
Petição
03/03/2016, 02:28
Mudança de Classe Processual
26/01/2016, 02:36
Recebimento
25/01/2016, 01:48
Mero expediente
13/01/2016, 05:33
Expedição de termo
30/09/2015, 11:33
Concluso para despacho
30/09/2015, 01:16
Petição
29/09/2015, 03:03
Recebimento
29/09/2015, 02:25
Remetidos os Autos ao Promotor
20/08/2015, 02:45
Ato Ordinatório praticado
19/08/2015, 05:33
Certidão expedida/exarada
19/08/2015, 05:19
Juntada de mandado
10/06/2015, 08:52
Certidão de Oficial Expedida
02/06/2015, 09:35
Certidão expedida/exarada
22/05/2015, 01:39
Expedição de mandado
20/05/2015, 08:42
Juntada de Ofício
28/04/2015, 10:49
Petição
24/04/2015, 08:35
Certidão expedida/exarada
07/04/2015, 05:34
Juntada de mandado
22/03/2015, 10:00
Certidão de Oficial Expedida
19/03/2015, 02:19
Juntada de AR
10/03/2015, 05:52
Expedição de mandado
11/02/2015, 11:41
Expedição de ofício
11/02/2015, 11:33
Expedição de ofício
11/02/2015, 11:14
Expedição de ofício
11/02/2015, 10:11
Trânsito em julgado
11/12/2014, 09:09
Publicação
13/11/2014, 05:44
Relação encaminhada ao DJE
11/11/2014, 05:32
Despacho Proferido em Correição
20/10/2014, 11:49
Publicação
29/09/2014, 09:42
Relação encaminhada ao DJE
26/09/2014, 05:46
Recebimento
25/09/2014, 05:57
Não-Conhecimento
19/09/2014, 06:36
Concluso para sentença
12/09/2014, 10:26
Expedição de termo
12/09/2014, 10:19
Petição
12/09/2014, 09:11
Certidão expedida/exarada
03/09/2014, 05:53
Publicação
03/09/2014, 05:33
Recebimento
02/09/2014, 12:48
Relação encaminhada ao DJE
02/09/2014, 05:36
Recurso
28/08/2014, 04:36
Concluso para despacho
27/08/2014, 12:19
Expedição de termo
27/08/2014, 12:03
Recebimento
15/08/2014, 10:12
Remetidos os Autos ao Promotor
15/08/2014, 09:06
Petição
14/08/2014, 11:28
Recebimento
14/08/2014, 08:47
Remetidos os Autos ao Advogado
13/08/2014, 11:28
Expedição de termo
13/08/2014, 11:27
Publicação
08/08/2014, 11:07
Certidão expedida/exarada
08/08/2014, 03:19
Relação encaminhada ao DJE
07/08/2014, 05:46
Sentença Registrada
22/07/2014, 04:34
Procedência
22/07/2014, 02:22
Remetidos os Autos à Comissão de Improbidade Administrativa