Ação Penal de Competência do Júri 0819622-42.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

1 DP - MOSSORO/RN

Autor

MOISES BEZERRA DE ALMEIDA

Terceiro

FRANCISCO FELIPE DE LIMA

Terceiro

ITALO ISRAEL FIRMINO DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO

OAB/RN 13930·CPF·Representa: Réu

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA

OAB/RN 12469·CPF·Representa: Réu

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE

OAB/RN 13931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

1 DP - MOSSORO/RN

Autor

MOISES BEZERRA DE ALMEIDA

Terceiro

FRANCISCO FELIPE DE LIMA

Terceiro

ITALO ISRAEL FIRMINO DA COSTA

Terceiro

MARIO RANYELLE DA SILVA LIMA

CPF

Reu

MOISES BEZERRA DE ALMEIDA

Reu

FRANCISCO FELIPE DE LIMA

Reu

ITALO ISRAEL FIRMINO DA COSTA

CPF

Reu

ITALO ISRAEL FIRMINO DA COSTA

Reu

3 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO JOSE FERNANDES TOMAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

01/12/2024, 02:59

Publicado Intimação em 23/02/2024.

01/12/2024, 02:59

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 05/08/2024

14/11/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERNANDES TOMAZ em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERNANDES TOMAZ em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:12

Juntada de diligência

22/08/2024, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 20:15

Juntada de diligência

21/08/2024, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 17:17

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

01/12/2024, 02:59

Publicado Intimação em 23/02/2024.

01/12/2024, 02:59

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:44

Documentos

Devolução de Mandado

•22/08/2024, 20:15

Sentença

•08/05/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 05/08/2024

14/11/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERNANDES TOMAZ em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERNANDES TOMAZ em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:12

Juntada de diligência

22/08/2024, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 20:15

Juntada de diligência

21/08/2024, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 17:17

Decorrido prazo de Alyne Monique Barbosa Pinheiro em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de Alyne Monique Barbosa Pinheiro em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 12:24

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:55

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 11:50

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:33

Extinta a punibilidade por prescrição

08/05/2024, 12:07

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

29/04/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 12:33

Conclusos para decisão

04/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 21:05

Decorrido prazo de ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:54

Decorrido prazo de Alyne Monique Barbosa Pinheiro em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:54

Decorrido prazo de ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARIO RANYELLE DA SILVA LIMA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:56

Decorrido prazo de MARIO RANYELLE DA SILVA LIMA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0819622-42.2022.8.20.5106 Nesta data, de ordem do Exmo. Sr. Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, fica(m) o(s) advogado(s) do(s) acusado(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Resposta Escrita à Acusação. Mossoró-RN, 21 de fevereiro de 2024 MARIA DAS GRAÇAS DE ALENCAR TEIXEIRA OLIVEIRA Analista Judiciária/Chefe de Secretaria

22/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:24

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:33

Juntada de outros documentos

31/10/2023, 17:31

Juntada de outros documentos

21/08/2023, 07:10

Juntada de outros documentos

21/08/2023, 07:09

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 12:02

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 11:33

Juntada de outros documentos

08/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de procuração

27/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de ÍTALO ISRAEL FIRMINO DA COSTA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:36

Expedição de Carta precatória.

07/07/2023, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 17:56

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 17:56

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 21:30

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 14:11

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 14:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

11/05/2023, 16:30

Recebida a denúncia contra MÁRIO RANYELLE DA SILVA LIMA e ITALO ISRAEL FIRMINO DA COSTA

05/05/2023, 13:02

Conclusos para decisão

26/04/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 20:57

Ato ordinatório praticado

30/12/2022, 20:51

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 16:54

Despacho

•09/04/2024, 12:33

Despacho

•28/02/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:24

Decisão

•05/05/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•30/12/2022, 20:51