Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0853389-32.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 7.435,35

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

JAIR DA CAMARA VICENTE

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA MESQUITA DE GOIS

OAB/RN 10827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JAIR DA CAMARA VICENTE

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:38

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 14:45

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:12

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:58

Recebidos os autos

26/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/06/2025, 13:36

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:38

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:42

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 14:45

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:12

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:58

Recebidos os autos

26/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/06/2025, 13:36

Decorrido prazo de JAIR DA CAMARA VICENTE em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:01

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

14/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:46

Decorrido prazo de JAIR DA CAMARA VICENTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de JAIR DA CAMARA VICENTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/12/2024, 09:24

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:25

Decorrido prazo de JAIR DA CAMARA VICENTE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:20

Decorrido prazo de JAIR DA CAMARA VICENTE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2024, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2024, 08:57

Processo Reativado

06/09/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:53

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:32

Determinado o arquivamento

28/05/2024, 09:44

Conclusos para despacho

26/04/2024, 15:03

Recebidos os autos

25/04/2024, 11:03

Juntada de intimação de pauta

25/04/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0853389-32.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de fevereiro de 2024.

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0853389-32.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de fevereiro de 2024.

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0853389-32.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de fevereiro de 2024.

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/06/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 19:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2022 23:59.

18/05/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 07:05

Juntada de ato ordinatório

23/03/2022, 07:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 07:44

Juntada de Petição de recurso inominado

15/02/2022, 14:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 09:39

Juntada de Petição de alegações finais

28/01/2022, 07:16

Juntada de Petição de contestação

01/12/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 12:59

Conclusos para despacho

29/10/2021, 16:49

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 16:48

Decisão

•18/12/2024, 09:24

Despacho

•02/09/2024, 16:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2024, 09:33

Despacho

•28/05/2024, 09:44

Acórdão

•21/03/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 07:03

Sentença

•04/02/2022, 14:39

Despacho

•09/11/2021, 12:59