Usucapião 0101391-59.2016.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101391-59.2016.8.20.0113. AUTORES: JEFERSON GOMES DE MELO NETO, PATRICIA PAULA PAZ DE LIRA RÉUS: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSORO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Vistos. Diante da manifestação da União em ID 133000966, concedo o prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, para que o Ente Público indique se há ou não interesse no imóvel usucapiendo, consoante determinação contida em ID 132788190. Ademais, determino à Secretaria Judiciária que certifique no feito, de forma discriminada, quanto à efetiva devolução da Carta Precatória de ID 64926282, devendo indicar no feito se o confinante Everton Aureliano Bezerra foi devidamente citado e quanto ao decurso do prazo concedido para tanto. Por fim, somente após a adoção de todas as diligências acima mencionadas, e inexistindo ulteriores requerimentos, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101391-59.2016.8.20.0113. AUTOR: JEFERSON GOMES DE MELO NETO, PATRICIA PAULA PAZ DE LIRA REU: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSORO DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, observo que o Despacho de ID 127488864 determinou a intimação da União para manifestar o interesse ou não no feito, contudo, a intimação foi realizada por meio da PGFN, ao invés da Advocacia-Geral da União, consoante requerido no ID 128226321. Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) intime-se a União/Fazenda Nacional, por intermédio da AGU, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar no feito, indicando se há ou não interesse da União no bem imóvel usucapiendo, conforme já determinado no Despacho de ID 120688630. Após, com a resposta, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos autos. Ademais, determino à Secretaria Judiciária que certifique no feito, de forma discriminada, quanto à efetiva devolução da Carta Precatória de ID 64926282, devendo indicar no feito se o confinante Everton Aureliano Bezerra foi devidamente citado e quanto ao decurso do prazo concedido para tanto. Por fim, somente após a adoção de todas as diligências acima mencionadas, e inexistindo ulteriores requerimentos, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101391-59.2016.8.20.0113. AUTORES: JEFERSON GOMES DE MELO NETO, PATRICIA PAULA PAZ DE LIRA RÉUS: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO STHEFANY: CARTA DE CITAÇÃO DO CONFINANTE EVERTON AURELIANO BEZERRA NO ID 64926282. EDITAL DE CITAÇÃO NO ID 64934475. VER A POSSIBILIDADE DE JULGR DESPACHO Processo inserido na Meta 02 – CNJ – Cumprir com prioridade. Converto o julgamento em diligência. Ao compulsar os autos, observo que as Fazendas Federal, Estadual e Municipal ainda não foram intimadas para informarem nos autos eventual interesse acerca do imóvel usucapiendo, localizado na Rua Projetada, Centro, Tibau/RN. Sendo assim, DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda com a inclusão e a intimação da União, do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Tibau/RN para que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, se manifestem no feito, indicando a existência de eventual interesse sobre o imóvel usucapiendo, conforme determinado em Despacho de ID 51705278 – páginas 01 e 02. Ainda, DETERMINO à Secretaria Judiciária que certifique no feito quanto à devolução da Carta Precatória de ID 64926282, devendo certificar no feito se o confinante Everton Aureliano Bezerra foi devidamente citado e quanto ao decurso do prazo concedido. Cumpridas as diligências supra, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários e com prioridade. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101391-59.2016.8.20.0113. AUTORES: JEFERSON GOMES DE MELO NETO, PATRICIA PAULA PAZ DE LIRA RÉUS: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO STHEFANY: CARTA DE CITAÇÃO DO CONFINANTE EVERTON AURELIANO BEZERRA NO ID 64926282. EDITAL DE CITAÇÃO NO ID 64934475. VER A POSSIBILIDADE DE JULGR DESPACHO Processo inserido na Meta 02 – CNJ – Cumprir com prioridade. Converto o julgamento em diligência. Ao compulsar os autos, observo que as Fazendas Federal, Estadual e Municipal ainda não foram intimadas para informarem nos autos eventual interesse acerca do imóvel usucapiendo, localizado na Rua Projetada, Centro, Tibau/RN. Sendo assim, DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda com a inclusão e a intimação da União, do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Tibau/RN para que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, se manifestem no feito, indicando a existência de eventual interesse sobre o imóvel usucapiendo, conforme determinado em Despacho de ID 51705278 – páginas 01 e 02. Ainda, DETERMINO à Secretaria Judiciária que certifique no feito quanto à devolução da Carta Precatória de ID 64926282, devendo certificar no feito se o confinante Everton Aureliano Bezerra foi devidamente citado e quanto ao decurso do prazo concedido. Cumpridas as diligências supra, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários e com prioridade. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 07:45

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:02

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO MARTINI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:02

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:02

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2024, 21:36

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 22:11

Todas as movimentações(105)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101391-59.2016.8.20.0113. AUTORES: JEFERSON GOMES DE MELO NETO, PATRICIA PAULA PAZ DE LIRA RÉUS: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSORO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Vistos. Diante da manifestação da União em ID 133000966, concedo o prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, para que o Ente Público indique se há ou não interesse no imóvel usucapiendo, consoante determinação contida em ID 132788190. Ademais, determino à Secretaria Judiciária que certifique no feito, de forma discriminada, quanto à efetiva devolução da Carta Precatória de ID 64926282, devendo indicar no feito se o confinante Everton Aureliano Bezerra foi devidamente citado e quanto ao decurso do prazo concedido para tanto. Por fim, somente após a adoção de todas as diligências acima mencionadas, e inexistindo ulteriores requerimentos, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101391-59.2016.8.20.0113. AUTOR: JEFERSON GOMES DE MELO NETO, PATRICIA PAULA PAZ DE LIRA REU: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSORO DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, observo que o Despacho de ID 127488864 determinou a intimação da União para manifestar o interesse ou não no feito, contudo, a intimação foi realizada por meio da PGFN, ao invés da Advocacia-Geral da União, consoante requerido no ID 128226321. Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) intime-se a União/Fazenda Nacional, por intermédio da AGU, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar no feito, indicando se há ou não interesse da União no bem imóvel usucapiendo, conforme já determinado no Despacho de ID 120688630. Após, com a resposta, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos autos. Ademais, determino à Secretaria Judiciária que certifique no feito, de forma discriminada, quanto à efetiva devolução da Carta Precatória de ID 64926282, devendo indicar no feito se o confinante Everton Aureliano Bezerra foi devidamente citado e quanto ao decurso do prazo concedido para tanto. Por fim, somente após a adoção de todas as diligências acima mencionadas, e inexistindo ulteriores requerimentos, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101391-59.2016.8.20.0113. AUTORES: JEFERSON GOMES DE MELO NETO, PATRICIA PAULA PAZ DE LIRA RÉUS: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO STHEFANY: CARTA DE CITAÇÃO DO CONFINANTE EVERTON AURELIANO BEZERRA NO ID 64926282. EDITAL DE CITAÇÃO NO ID 64934475. VER A POSSIBILIDADE DE JULGR DESPACHO Processo inserido na Meta 02 – CNJ – Cumprir com prioridade. Converto o julgamento em diligência. Ao compulsar os autos, observo que as Fazendas Federal, Estadual e Municipal ainda não foram intimadas para informarem nos autos eventual interesse acerca do imóvel usucapiendo, localizado na Rua Projetada, Centro, Tibau/RN. Sendo assim, DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda com a inclusão e a intimação da União, do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Tibau/RN para que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, se manifestem no feito, indicando a existência de eventual interesse sobre o imóvel usucapiendo, conforme determinado em Despacho de ID 51705278 – páginas 01 e 02. Ainda, DETERMINO à Secretaria Judiciária que certifique no feito quanto à devolução da Carta Precatória de ID 64926282, devendo certificar no feito se o confinante Everton Aureliano Bezerra foi devidamente citado e quanto ao decurso do prazo concedido. Cumpridas as diligências supra, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários e com prioridade. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101391-59.2016.8.20.0113. AUTORES: JEFERSON GOMES DE MELO NETO, PATRICIA PAULA PAZ DE LIRA RÉUS: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO STHEFANY: CARTA DE CITAÇÃO DO CONFINANTE EVERTON AURELIANO BEZERRA NO ID 64926282. EDITAL DE CITAÇÃO NO ID 64934475. VER A POSSIBILIDADE DE JULGR DESPACHO Processo inserido na Meta 02 – CNJ – Cumprir com prioridade. Converto o julgamento em diligência. Ao compulsar os autos, observo que as Fazendas Federal, Estadual e Municipal ainda não foram intimadas para informarem nos autos eventual interesse acerca do imóvel usucapiendo, localizado na Rua Projetada, Centro, Tibau/RN. Sendo assim, DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda com a inclusão e a intimação da União, do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Tibau/RN para que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, se manifestem no feito, indicando a existência de eventual interesse sobre o imóvel usucapiendo, conforme determinado em Despacho de ID 51705278 – páginas 01 e 02. Ainda, DETERMINO à Secretaria Judiciária que certifique no feito quanto à devolução da Carta Precatória de ID 64926282, devendo certificar no feito se o confinante Everton Aureliano Bezerra foi devidamente citado e quanto ao decurso do prazo concedido. Cumpridas as diligências supra, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários e com prioridade. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 07:45

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:02

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO MARTINI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:02

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:02

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2024, 21:36

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 02, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais por memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 8 de março de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:34

Juntada de ato ordinatório

08/03/2024, 08:47

Juntada de certidão

08/03/2024, 08:45

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 11:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

07/03/2024, 17:24

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/03/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

07/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0101391-59.2016.8.20.0113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento a determinação judicial, fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/03/2024, às: 11:30 na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNjMjNiYjYtOTRjYS00YjY1LWE1NjItNmE5MThiMGJjMmIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://abrir.link/mwHhT AREIA BRANCA/RN, 21 de fevereiro de 2024 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:09

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:07

Audiência instrução e julgamento designada para 07/03/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

21/02/2024, 15:05

Juntada de certidão

09/01/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:20

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:17

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:59

Juntada de certidão

21/05/2023, 16:27

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 06:02

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO MARTINI em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 06:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 18:29

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 18:55

Publicado Intimação em 07/11/2022.

10/11/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

10/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:11

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:41

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 11:08

Decorrido prazo de requerida em 02/09/2021.

21/02/2022, 11:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 09:26

Juntada de Petição de diligência

11/08/2021, 09:26

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 18:21

Juntada de ato ordinatório

28/07/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2021, 21:43

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 21:42

Juntada de certidão

01/02/2021, 13:07

Juntada de certidão

01/02/2021, 13:05

Juntada de edital

01/02/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:38

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 10:02

Conclusos para decisão

13/04/2020, 11:36

Digitalizado PJE

10/01/2020, 09:21

Recebidos os autos

08/01/2020, 08:23

Remessa para Setor de Digitalização PJE

09/10/2019, 09:16

Petição

08/09/2019, 12:03

Recebido os Autos do Advogado

19/02/2019, 01:49

Remetidos os Autos ao Advogado

24/01/2019, 11:17

Recebidos os Autos do Magistrado

23/01/2019, 12:27

Recebidos os Autos do Magistrado

23/01/2019, 12:27

Mero expediente

21/01/2019, 01:17

Certidão expedida/exarada

19/10/2018, 12:57

Recebidos os Autos do Magistrado

19/10/2018, 12:55

Concluso para despacho

19/10/2018, 01:19

Petição

19/10/2018, 01:17

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:24

Concluso para despacho

21/12/2016, 06:09

Juntada de Contestação

19/12/2016, 10:49

Recebimento

19/12/2016, 10:48

Expedição de termo

19/12/2016, 01:22

Remetidos os Autos ao Advogado

29/09/2016, 09:27

Juntada de mandado

29/09/2016, 09:22

Certidão expedida/exarada

29/09/2016, 09:20

Recebimento

29/09/2016, 09:19

Concluso para despacho

28/09/2016, 10:04

Certidão expedida/exarada

28/09/2016, 09:59

Petição

28/09/2016, 09:54

Certidão de Oficial Expedida

08/09/2016, 09:20

Certidão expedida/exarada

30/08/2016, 09:54

Expedição de mandado

29/08/2016, 12:15

Recebimento

29/08/2016, 11:59

Mero expediente

29/08/2016, 11:48

Concluso para despacho

29/08/2016, 11:35

Relação encaminhada ao DJE

29/08/2016, 04:32

Certidão expedida/exarada

29/07/2016, 02:12

Distribuído por sorteio

29/07/2016, 02:12

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 11:59

Despacho

•25/03/2026, 15:30

Despacho

•27/01/2026, 16:24

Despacho

•06/02/2025, 16:35

Despacho

•10/10/2024, 14:18

Despacho

•04/10/2024, 14:06

Despacho

•02/08/2024, 13:33

Sentença

•22/05/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 08:47

Despacho

•21/10/2022, 14:11

Despacho

•23/03/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 17:47

Despacho

•27/05/2020, 10:02

Decisão / Despacho

•08/01/2020, 08:23

Decisão / Despacho

•08/01/2020, 08:22

Todos os documentos(17)

Sentença

•08/04/2026, 11:59

Despacho

•25/03/2026, 15:30

Despacho

•27/01/2026, 16:24

Despacho

•06/02/2025, 16:35

Despacho

•10/10/2024, 14:18

Despacho

•04/10/2024, 14:06

Despacho

•02/08/2024, 13:33

Sentença

•22/05/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 08:47

Despacho

•21/10/2022, 14:11

Despacho

•23/03/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 17:47

Despacho

•27/05/2020, 10:02

Decisão / Despacho

•08/01/2020, 08:23

Decisão / Despacho

•08/01/2020, 08:22

Sentença

•08/01/2020, 08:22

Decisão / Despacho

•08/01/2020, 08:22