Agravo em Recurso Especial 0824958-85.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0824958-85.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/04/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211878/2026

10/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 211878/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 19:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 43451/2026 - EDcl no AgRg no

10/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043451 - EDcl no AgRg no AREsp 3018676 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Embargos de Declaração de IRANEIDE GOMES DE FRANCA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº43451/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3018676

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/01/2026, 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43451/2026

22/01/2026, 18:01

Protocolizada Petição 43451/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2026

22/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6597/2026

08/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 6597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1144010/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211878/2026

Protocolizada Petição 211878/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 43451/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043451 - EDcl no AgRg no AREsp 3018676 - Publicação prevista para 10/03/2026

Embargos de Declaração de IRANEIDE GOMES DE FRANCA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº43451/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3018676

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43451/2026

Protocolizada Petição 43451/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6597/2026

Protocolizada Petição 6597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1144010/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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