Cumprimento de sentença 0805964-29.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2023

Valor da Causa

R$ 51.847,56

Órgão julgador

9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 9º Juizado Especial Cível TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

OFTALMOCLINICA NATAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO

OAB/RN 17282·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO

OAB/RN 18719·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:47

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 12:16

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:56

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:01

Expedido alvará de levantamento

05/08/2025, 11:34

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:09

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 11:34

Despacho

•26/06/2025, 20:13

06/08/2025, 12:16

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:56

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:01

Expedido alvará de levantamento

05/08/2025, 11:34

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:13

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:08

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:04

Conclusos para decisão

12/04/2025, 21:55

Juntada de planilha de cálculos

12/04/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:11

Processo Reativado

10/03/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão

07/03/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:28

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:54

Juntada de certidão

24/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 18:25

Expedido alvará de levantamento

21/02/2025, 16:07

Conclusos para despacho

21/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:36

Decorrido prazo de OFTALMOCLINICA NATAL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:20

Decorrido prazo de OFTALMOCLINICA NATAL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:15

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:52

Juntada de certidão

24/01/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:58

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de OFTALMOCLINICA NATAL LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:41

Decorrido prazo de OFTALMOCLINICA NATAL LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 10:17

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:12

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2024, 13:58

Processo Reativado

18/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:09

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 12:29

Juntada de intimação de pauta

08/10/2024, 10:40

Recebidos os autos

08/10/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805964-29.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805964-29.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805964-29.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/08/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 01:01

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:03

Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado

04/08/2023, 18:19

Juntada de custas

03/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:06

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:56

Conclusos para despacho

07/04/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

07/04/2023, 14:04

Despacho

•07/05/2025, 14:04

Despacho

•10/04/2025, 17:22

Despacho

•08/03/2025, 09:25

Despacho

•21/02/2025, 16:07

Despacho

•24/01/2025, 15:15

Despacho

•19/12/2024, 09:58

Despacho

•13/12/2024, 10:17

Despacho

•04/12/2024, 13:12

Despacho

•17/10/2024, 16:32

Petição

•15/10/2024, 09:09

Acórdão

•10/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 08:11

Acórdão

•03/04/2024, 20:09

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/08/2025, 11:34

Despacho

•26/06/2025, 20:13

Despacho

•07/05/2025, 14:04

Despacho

•10/04/2025, 17:22

Despacho

•08/03/2025, 09:25

Despacho

•21/02/2025, 16:07

Despacho

•24/01/2025, 15:15

Despacho

•19/12/2024, 09:58

Despacho

•13/12/2024, 10:17

Despacho

•04/12/2024, 13:12

Despacho

•17/10/2024, 16:32

Petição

•15/10/2024, 09:09

Acórdão

•10/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 08:11

Acórdão

•03/04/2024, 20:09

Despacho

•31/08/2023, 01:01

Sentença

•18/07/2023, 14:06

Sentença

•18/07/2023, 14:06

Sentença

•18/07/2023, 11:16

Despacho

•11/04/2023, 10:56