Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824590-08.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824590-08.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:46

Recebidos os autos

19/12/2024, 08:47

Juntada de decisão

19/12/2024, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/07/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:20

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:51

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:49

Juntada de intimação de pauta

11/06/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824590-08.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824590-08.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824590-08.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado

29/11/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:43

Documentos

Decisão

•10/11/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:20

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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