Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0901577-22.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0901577-22.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 18:35

Juntada de intimação de pauta

06/05/2024, 14:02

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0901577-22.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0901577-22.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0901577-22.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/05/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 20:50

Juntada de ato ordinatório

28/03/2023, 20:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:25

Documentos

Acórdão

•28/03/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 20:48

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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