Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861180-18.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861180-18.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 08:39

Juntada de intimação de pauta

05/11/2025, 12:45

Recebidos os autos

05/11/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861180-18.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861180-18.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861180-18.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de fevereiro de 2024.

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:27

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:22

Julgado improcedente o pedido

29/03/2023, 16:15

Documentos

Acórdão

•01/10/2025, 22:59

Despacho

•31/07/2025, 13:50

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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