Agravo em Recurso Especial 0100152-75.2016.8.20.0127 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100152-75.2016.8.20.0127 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 137287/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137287 - AgInt no AREsp 2928519 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:30

Conhecido o recurso de CALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S/A, CALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S/A. e CALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S/A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137287/2026 - AgInt no AREsp 2928519/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:20

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137287/2026 - AgInt no AREsp 2928519/RN

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/03/2026, 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 18/03/2026, para EVILAMILTON RODRIGUES DA COSTA apresentar resposta à petição n. 137287/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

19/03/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 137287/2026 -

25/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137287/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137287/2026

20/02/2026, 20:51

Protocolizada Petição 137287/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

20/02/2026, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/01/2026, 21:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 137287/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137287 - AgInt no AREsp 2928519 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de CALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S/A, CALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S/A. e CALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S/A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137287/2026 - AgInt no AREsp 2928519/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137287/2026 - AgInt no AREsp 2928519/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 18/03/2026, para EVILAMILTON RODRIGUES DA COSTA apresentar resposta à petição n. 137287/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 137287/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137287/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137287/2026

Protocolizada Petição 137287/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

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