Execução Fiscal 0823628-97.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0823628-97.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 07:18

Transitado em Julgado em 18/03/2024

29/01/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

02/12/2024, 18:32

Publicado Intimação em 27/02/2024.

02/12/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 07:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Ozenildo Seabra da Silva Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0823628-97.2014.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado de formar regular (Id. 35525067). A parte executada Ozenildo Seabra da Silva satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id. 109313690. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. NATAL /RN, 15 de fevereiro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição de extinção

22/10/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/08/2023, 09:56

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 19:03

Despacho

•28/09/2023, 18:39

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Publicado Intimação em 27/02/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(46)