Execução de Título Extrajudicial 0829454-94.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.193,80

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/02/2024.

07/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

07/12/2024, 00:20

Juntada de diligência

13/11/2024, 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 20:36

Transitado em Julgado em 08/10/2024

07/11/2024, 20:36

Decorrido prazo de Disal - Administradora de Consócios Ltda em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:00

Decorrido prazo de GIULIAN TOMPSON GRACIANO LEAL DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 10:23

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 10:23

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA EXECUTADO: GIULIAN TOMPSON GRACIANO LEAL DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0829454-94.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Disal - Administradora de Consórcios Ltda, qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu(s) advogado(s) habilitado e constituído, em face de Giulian Tompson Graciano Leal da Silva também qualificada, onde pretendia compelir a executada ao pagamento de débito, nos termos da petição inicial. Durante o trâmite processual, a parte autora pediu desistência e a extinção do processo sem resolução do mérito, com baixa nas restrições (ID 127421145). É o relatório. Decido. Sendo o interesse disponível, e não tendo o réu sido chamado a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência disposto no ID 127421145, extinguindo-se o processo. Pelo exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, VIII, do CPC. Sem condenação da parte autora em honorários, uma vez que a parte ré não constituiu advogado. Proceda-se à desconstituição de eventuais restrições, que possam existir, realizando-se todos os atos necessários para tanto, tais como, expedição de ofícios aos sistemas disponíveis a este Juízo (Renajud). Intime-se a parte autora pelo sistema. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, obedecidas as formalidades legais. Custas na forma da lei. P. R. I. Natal/RN, 02 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA EXECUTADO: GIULIAN TOMPSON GRACIANO LEAL DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0829454-94.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Disal - Administradora de Consórcios Ltda, qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu(s) advogado(s) habilitado e constituído, em face de Giulian Tompson Graciano Leal da Silva também qualificada, onde pretendia compelir a executada ao pagamento de débito, nos termos da petição inicial. Durante o trâmite processual, a parte autora pediu desistência e a extinção do processo sem resolução do mérito, com baixa nas restrições (ID 127421145). É o relatório. Decido. Sendo o interesse disponível, e não tendo o réu sido chamado a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência disposto no ID 127421145, extinguindo-se o processo. Pelo exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, VIII, do CPC. Sem condenação da parte autora em honorários, uma vez que a parte ré não constituiu advogado. Proceda-se à desconstituição de eventuais restrições, que possam existir, realizando-se todos os atos necessários para tanto, tais como, expedição de ofícios aos sistemas disponíveis a este Juízo (Renajud). Intime-se a parte autora pelo sistema. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, obedecidas as formalidades legais. Custas na forma da lei. P. R. I. Natal/RN, 02 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

06/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(117)

Publicado Decisão em 27/02/2024.

07/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

07/12/2024, 00:20

Juntada de diligência

13/11/2024, 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 20:36

Transitado em Julgado em 08/10/2024

07/11/2024, 20:36

Decorrido prazo de Disal - Administradora de Consócios Ltda em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:00

Decorrido prazo de GIULIAN TOMPSON GRACIANO LEAL DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 10:23

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 10:23

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA EXECUTADO: GIULIAN TOMPSON GRACIANO LEAL DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0829454-94.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Disal - Administradora de Consórcios Ltda, qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu(s) advogado(s) habilitado e constituído, em face de Giulian Tompson Graciano Leal da Silva também qualificada, onde pretendia compelir a executada ao pagamento de débito, nos termos da petição inicial. Durante o trâmite processual, a parte autora pediu desistência e a extinção do processo sem resolução do mérito, com baixa nas restrições (ID 127421145). É o relatório. Decido. Sendo o interesse disponível, e não tendo o réu sido chamado a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência disposto no ID 127421145, extinguindo-se o processo. Pelo exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, VIII, do CPC. Sem condenação da parte autora em honorários, uma vez que a parte ré não constituiu advogado. Proceda-se à desconstituição de eventuais restrições, que possam existir, realizando-se todos os atos necessários para tanto, tais como, expedição de ofícios aos sistemas disponíveis a este Juízo (Renajud). Intime-se a parte autora pelo sistema. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, obedecidas as formalidades legais. Custas na forma da lei. P. R. I. Natal/RN, 02 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA EXECUTADO: GIULIAN TOMPSON GRACIANO LEAL DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0829454-94.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Disal - Administradora de Consórcios Ltda, qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu(s) advogado(s) habilitado e constituído, em face de Giulian Tompson Graciano Leal da Silva também qualificada, onde pretendia compelir a executada ao pagamento de débito, nos termos da petição inicial. Durante o trâmite processual, a parte autora pediu desistência e a extinção do processo sem resolução do mérito, com baixa nas restrições (ID 127421145). É o relatório. Decido. Sendo o interesse disponível, e não tendo o réu sido chamado a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência disposto no ID 127421145, extinguindo-se o processo. Pelo exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, VIII, do CPC. Sem condenação da parte autora em honorários, uma vez que a parte ré não constituiu advogado. Proceda-se à desconstituição de eventuais restrições, que possam existir, realizando-se todos os atos necessários para tanto, tais como, expedição de ofícios aos sistemas disponíveis a este Juízo (Renajud). Intime-se a parte autora pelo sistema. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, obedecidas as formalidades legais. Custas na forma da lei. P. R. I. Natal/RN, 02 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:56

Extinto o processo por desistência

02/09/2024, 21:03

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:52

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de VANESSA MANEZ RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de VANESSA MANEZ RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

29/02/2024, 22:46

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829454-94.2020.8.20.5001. Autora: Disal - Administradora de Consócios Ltda Parte Ré: GIULIAN TOMPSON GRACIANO LEAL DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc... DEFIRO o pedido de conversão em Ação de Execução de Título Extrajudicial. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, editou a Resolução n.º 63/2013-TJ a fim de modificar a competência de algumas varas da Comarca de Natal/RN, retirando das varas cíveis não especializadas a competência para processar e julgar: A) processos de execução por título extrajudicial e seus respectivos embargos, distribuídos a partir da publicação do ato normativo em referência, que se deu em 05 de dezembro de 2013 (art. 4º, caput e parágrafo único); B) ações possessórias, reivindicatórias e as de imissão de posse, todas de natureza imobiliária, distribuídas desde 01º de janeiro de 2013 (art. 5º, caput e parágrafo 2º); C) demandas que se relacionem às medidas de proteção ao idoso previstas na Lei n.º 10.741/2003 (art. 7º); D) ações acidentárias e revisionais, que tenham como segurador o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, distribuídas a partir de 01º de janeiro de 2010 (art. 8º). Recentemente foi editada a Resolução de nº 26 TJ, de 19 de setembro de 2018, que alterou novamente a competência das Varas Cíveis, sendo a execução de título extrajudicial de competência das varas 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ª. Assim, versando os autos sobre execução de título extrajudicial, com esteio no art. 4º da Resolução n.º 63/2013-TJ e no art. 2º, da Resolução nº 58/2018 - TJ, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e, por conseguinte, determino a remessa dos autos para 21ª Vara Cível, 22ª Vara Cível, 23ª Vara Cível, 24ª Vara Cível ou para a 25ª Vara Cível, por distribuição legal. P.I. Independentemente do trânsito da presente decisão, remetam-se os autos ao cartório judiciário competente, observadas as formalidades legais. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2024, 00:00

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2024, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:02

Outras Decisões

23/02/2024, 12:00

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:48

Conclusos para despacho

12/02/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:01

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:09

Desentranhado o documento

22/01/2024, 14:06

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 16:09

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:09

Juntada de certidão

06/07/2023, 09:49

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 10:05

Juntada de certidão

06/02/2023, 12:56

Expedição de Ofício.

06/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 12:38

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 19:34

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de VANESSA MANEZ RODRIGUES em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 08:07

Juntada de carta precatória devolvida

03/05/2022, 19:06

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:15

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:30

Expedição de Ofício.

23/03/2022, 13:11

Expedição de Ofício.

23/03/2022, 13:11

Decorrido prazo de VANESSA MANEZ RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 19:52

Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:14

Conclusos para despacho

26/10/2021, 08:26

Decorrido prazo de VANESSA MANEZ RODRIGUES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 08:45

Juntada de certidão

20/09/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 12:01

Conclusos para despacho

07/06/2021, 09:05

Decorrido prazo de Disal - Administradora de Consócios Ltda em 13/05/2021.

07/06/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:10

Decorrido prazo de DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO em 13/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 10:35

Decorrido prazo de DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 17:00

Conclusos para despacho

12/04/2021, 13:09

Decorrido prazo de DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA em 08/04/2021.

12/04/2021, 13:08

Decorrido prazo de DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO em 08/04/2021 23:59:59.

11/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:26

Juntada de certidão

03/03/2021, 12:17

Decorrido prazo de DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO em 27/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:37

Outras Decisões

17/12/2020, 13:57

Decorrido prazo de DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 07:32

Conclusos para despacho

25/11/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2020, 15:48

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 15:48

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 15:07

Concedida a Medida Liminar

29/07/2020, 18:04

Conclusos para despacho

29/07/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 16:21

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 21:03

Despacho

•29/02/2024, 22:46

Decisão

•23/02/2024, 13:02

Decisão

•23/02/2024, 12:00

Despacho

•21/02/2024, 12:48

Despacho

•01/02/2024, 10:33

Despacho

•22/01/2024, 15:01

Despacho

•30/05/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:07

Despacho

•08/11/2021, 19:52

Despacho

•28/10/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 08:45

Despacho

•10/06/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:17

Despacho

•19/04/2021, 11:23

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•02/09/2024, 21:03

Despacho

•29/02/2024, 22:46

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•23/02/2024, 13:02

Decisão

•23/02/2024, 12:00

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•21/02/2024, 12:48

Despacho

•01/02/2024, 10:33

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•22/01/2024, 15:01

Despacho

•30/05/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:07

Despacho

•08/11/2021, 19:52

Despacho

•28/10/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 08:45

Despacho

•10/06/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:17

Despacho

•19/04/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 07:44

Decisão

•17/12/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 15:09

Decisão

•29/07/2020, 18:04