Execução Fiscal 0843560-32.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 9.410,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 09:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/01/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição de extinção

31/01/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 08:36

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 08:35

Publicado Intimação em 07/06/2024.

06/12/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/12/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

04/12/2024, 10:24

Publicado Intimação em 27/02/2024.

04/12/2024, 10:24

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 08:35

31/01/2025, 09:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/01/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição de extinção

31/01/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 08:36

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 08:35

Publicado Intimação em 07/06/2024.

06/12/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/12/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

04/12/2024, 10:24

Publicado Intimação em 27/02/2024.

04/12/2024, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/06/2024, 09:29

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/06/2024, 07:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Patri Dez Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Patrimônio Incorporadora) Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0843560-32.2018.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 97351070). O Município Exequente requereu, na petição inserida no id. 115093428, a suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922, do CPC. Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. P.I Natal/RN, 29 de maio de 2024. KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:06

Outras Decisões

04/06/2024, 11:15

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/04/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Patri Dez Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Patrimônio Incorporadora) Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0843560-32.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 97351070) Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. P.I. Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 23:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/10/2023, 10:50

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

20/10/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:50

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:59

Juntada de ato ordinatório

23/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 23:19

Juntada de certidão

23/03/2023, 08:48

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 13:39

Juntada de certidão

27/09/2022, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2022, 18:16

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

01/06/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 11:34

Juntada de certidão

06/08/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 09:14

Conclusos para despacho

15/06/2020, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2019, 23:21

Juntada de Petição de diligência

28/10/2019, 23:20

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 18:22

Conclusos para despacho

07/03/2019, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2019, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 16:23

Conclusos para despacho

28/08/2018, 20:17

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 20:17

Decisão

•06/06/2024, 09:29

Decisão

•04/06/2024, 11:15

Despacho

•20/02/2024, 23:00

Despacho

•19/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 13:58

Decisão

•02/06/2022, 18:16

Despacho

•03/09/2020, 09:14

Despacho

•14/03/2019, 18:21

Despacho

•30/08/2018, 16:19