Procedimento Comum Cível 0805548-75.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 14:14

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:23

Outras Decisões

19/08/2025, 22:14

Decorrido prazo de LUAN NAIM PASSA GERADI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 14:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:18

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 22:14

Sentença

•06/06/2025, 19:27

08/09/2025, 14:14

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:23

Outras Decisões

19/08/2025, 22:14

Decorrido prazo de LUAN NAIM PASSA GERADI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 14:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:46

Julgado improcedente o pedido

06/06/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

23/12/2024, 10:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:56

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:56

Decorrido prazo de LUAN NAIM PASSA GERADI em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUAN NAIM PASSA GERADI em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:29

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: SILVANO CARLINI Advogado:Advogado(s) do reclamante: CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (4) Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES, THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA, LUAN NAIM PASSA GERADI D E C I S Ã O Visto em correição. Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0805548-75.2020.8.20.5001 Trata-se de Ação Anulatória, cujos autos retornaram para este juízo, mediante acórdão de id 79219141. Em petição de id 133538973, JOSUÉ DASSI MACHADO, requer a habilitação nos autos, na qualidade de Terceiro Interessado. Defiro o pedido. Habilite-se o requerente, nos moldes requeridos. Antes do prosseguimento do feito, intimem-se as partes, para se pronunciarem sobre as petições de id's 133538973 e 134069907, em 10 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal, 18 de novembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição incidental

18/10/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:55

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:55

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 18:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:13

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: SILVANO CARLINI Advogado:Advogado(s) do reclamante: CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES Executado: Estado do Rio Grande do Norte e outros (4) Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0805548-75.2020.8.20.5001 Trata-se de Ação Anulatória arquivada neste juízo. Autos retornados para este juízo, mediante acórdão de id 79219141. Assim, torno sem efeito o despacho de id. Reative-se a presente ação. À secretaria para regularização da representação processual passiva. Após, intime-se a parte ré, em 15 dias. Providências necessárias. Natal, 4 de abril de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:47

Outras Decisões

04/04/2024, 17:39

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:28

Processo Reativado

04/04/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 00:21

Conclusos para decisão

31/05/2023, 11:19

Recebidos os autos

03/03/2022, 14:06

Juntada de despacho

03/03/2022, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2021, 07:33

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2020, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2020, 13:52

Juntada de certidão

24/08/2020, 10:40

Juntada de certidão

24/08/2020, 10:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:08

Juntada de certidão

03/08/2020, 11:01

Juntada de certidão

03/08/2020, 10:59

Juntada de certidão

03/08/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 07:34

Outras Decisões

09/07/2020, 23:14

Conclusos para decisão

09/07/2020, 16:09

Juntada de Petição de apelação

09/06/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/05/2020, 22:28

Conclusos para decisão

12/05/2020, 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

06/03/2020, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 17:16

Conclusos para decisão

27/02/2020, 13:05

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

27/02/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/02/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 16:31

Declarada incompetência

19/02/2020, 11:10

Conclusos para decisão

14/02/2020, 11:31

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 11:30

Despacho

•19/11/2024, 19:47

Decisão

•04/04/2024, 17:39

Despacho

•05/03/2024, 00:21

Outros documentos

•03/12/2021, 21:28

Acórdão

•17/11/2021, 08:15

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 16:25

Acórdão

•18/07/2021, 10:55

Despacho

•12/03/2021, 16:41

Outros documentos

•03/09/2020, 13:52

Outros documentos

•03/09/2020, 13:52

Outros documentos

•03/09/2020, 13:52

Decisão

•09/07/2020, 23:14

Sentença

•12/05/2020, 22:28

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/08/2025, 22:14

Sentença

•06/06/2025, 19:27

Despacho

•19/11/2024, 19:47

Decisão

•04/04/2024, 17:39

Despacho

•05/03/2024, 00:21

Outros documentos

•03/12/2021, 21:28

Acórdão

•17/11/2021, 08:15

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 16:25

Acórdão

•18/07/2021, 10:55

Despacho

•12/03/2021, 16:41

Outros documentos

•03/09/2020, 13:52

Outros documentos

•03/09/2020, 13:52

Outros documentos

•03/09/2020, 13:52

Decisão

•09/07/2020, 23:14

Sentença

•12/05/2020, 22:28

Despacho

•06/03/2020, 12:01

Decisão

•19/02/2020, 11:10

Documento de Comprovação

•14/02/2020, 11:30