Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0852404-92.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0852404-92.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:56

Juntada de intimação de pauta

12/07/2024, 12:48

Recebidos os autos

12/07/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852404-92.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de maio de 2024.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852404-92.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de maio de 2024.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852404-92.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de maio de 2024.

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/01/2024, 13:17

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:05

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:05

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:53

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 19:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado

20/11/2023, 16:53

Documentos

Acórdão

•13/06/2024, 19:19

Sentença

•10/11/2023, 14:02

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(29)