Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800326-35.2023.8.20.5159 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800326-35.2023.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 08:02

Juntada de certidão

27/08/2024, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:07

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:05

Juntada de ato ordinatório

02/08/2024, 11:05

Juntada de intimação de pauta

30/07/2024, 11:51

Recebidos os autos

30/07/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800326-35.2023.8.20.5159, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de maio de 2024.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800326-35.2023.8.20.5159, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de maio de 2024.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800326-35.2023.8.20.5159, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de maio de 2024.

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2024, 13:07

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 08:51

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:05

Acórdão

•20/06/2024, 15:56

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 26/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

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