Agravo em Recurso Especial 0800165-83.2022.8.20.5151 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800165-83.2022.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1237072/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237072 - AgInt no AREsp 3021631 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de PONTA DO VENTO LESTE GERADORA EOLICA S/A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01237072/2025 - AgInt no AREsp 3021631/RN

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:49

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01237072/2025 - AgInt no AREsp 3021631/RN

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/02/2026, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 1237072/2025 - AgInt

23/02/2026, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2026, 19:20

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1237072/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237072 - AgInt no AREsp 3021631 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de PONTA DO VENTO LESTE GERADORA EOLICA S/A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01237072/2025 - AgInt no AREsp 3021631/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01237072/2025 - AgInt no AREsp 3021631/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 1237072/2025 - AgInt

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