Procedimento Comum Cível 0800695-86.2024.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.158,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Baraúna

Partes do Processo

MARIA EDILEUSA DA SILVA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS NEGREIROS PESSOA

OAB/RN 17467·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 133648·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 13:44

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:27

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 13:44

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 14:19

Decisão

•24/10/2024, 14:07

24/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:26

Juntada de certidão

08/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:06

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:23

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:37

Juntada de certidão

03/02/2025, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2025, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2025, 14:56

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/12/2024, 09:32

Publicado Intimação em 07/05/2024.

06/12/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:54

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:53

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 07:28

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:33

Juntada de diligência

28/10/2024, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 12:37

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:57

Audiência Instrução cancelada para 31/10/2024 14:10 Vara Única da Comarca de Baraúna.

24/10/2024, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2024, 14:07

Juntada de ofício

23/10/2024, 11:07

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de procuração

16/10/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 09:22

Audiência Instrução designada para 31/10/2024 14:10 Vara Única da Comarca de Baraúna.

10/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 22:25

Conclusos para decisão

05/08/2024, 10:00

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:16

Juntada de certidão

23/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 09:26

Conclusos para decisão

02/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de Autora em 05/06/2024.

02/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/05/2024.

02/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 13:11

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:55

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:11

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para apresentar réplica a contestação Banco Bradesco no prazo de 15 dias, caso queira.

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2024, 14:29

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:29

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:42

Outras Decisões

01/04/2024, 08:51

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 13:04

Despacho

•12/08/2024, 22:25

Certidão

•05/08/2024, 10:00

Despacho

•04/07/2024, 09:26

Decisão

•01/04/2024, 08:51