Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0831782-26.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0831782-26.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 19:20

Juntada de intimação de pauta

16/07/2024, 15:10

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831782-26.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de maio de 2024.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831782-26.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de maio de 2024.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831782-26.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de maio de 2024.

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:31

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado

23/02/2023, 13:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:22

Julgado improcedente o pedido

30/12/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 09:36

Documentos

Acórdão

•08/06/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:29

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(28)