Ação Penal - Procedimento Ordinário 0109651-68.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 09:04

Determinado o arquivamento

09/01/2024, 22:12

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Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:26

Juntada de despacho

09/01/2024, 10:24

Recebidos os autos

09/01/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JHONNATHA GABRIEL FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADA: DANIELE S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0109651-68.2019.8.20.0001 Polo ativo JHONNATHA GABRIEL FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s): DANIELE SOARES ALEXANDRE Polo passivo 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATAL e outros Advogado(s): APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0109651-68.2019.8.20.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0109651-68.2019.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o lin

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0109651-68.2019.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o lin

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0109651-68.2019.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o lin

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0109651-68.2019.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o lin

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JHONNATHA GABRIEL FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADA: DANIELE SOARES ALEXANDRE (OAB/RN 12.500) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO DESPACHO A Secretaria Judiciária proceda aos ajustes necessários na autuação do feito, consoante cabeçalho acima. Na seq Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0109651-68.2019.8.20.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2023, 10:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/03/2023, 09:46

Conclusos para decisão

09/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de JHONNATHA GABRIEL FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:20

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 22:12

Acórdão

•17/11/2023, 07:45

Despacho

•27/07/2023, 16:07

Despacho

•16/07/2023, 17:13

Despacho

•13/03/2023, 20:16

Decisão

•09/03/2023, 09:46

Despacho

•12/09/2022, 19:25

Sentença

•26/07/2022, 15:26

Termo de Audiência

•15/06/2022, 12:32

Termo

•02/05/2022, 14:26

Despacho

•10/01/2022, 13:44

Decisão / Despacho

•18/11/2021, 13:40

Decisão / Despacho

•18/11/2021, 13:40

Decisão / Despacho

•18/11/2021, 13:40

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