Procedimento Comum Cível 0802838-77.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/12/2024, 13:01

Publicado Intimação em 18/03/2024.

05/12/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

29/11/2024, 17:47

Publicado Intimação em 16/05/2023.

29/11/2024, 17:47

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 17/04/2024

23/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCIELLY FONSECA XAVIER CORINGA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0802838-77.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação em que as partes celebraram acordo extrajudicial (Id 106218345) e requereram a sua homologação e consequente extinção do feito. Diante da convenção realizada livre e

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:46

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/12/2024, 13:01

Publicado Intimação em 18/03/2024.

05/12/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

29/11/2024, 17:47

Publicado Intimação em 16/05/2023.

29/11/2024, 17:47

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 17/04/2024

23/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCIELLY FONSECA XAVIER CORINGA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0802838-77.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação em que as partes celebraram acordo extrajudicial (Id 106218345) e requereram a sua homologação e consequente extinção do feito. Diante da convenção realizada livre e

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:46

Homologada a Transação

14/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:36

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:37

Publicado Intimação em 19/06/2023.

21/06/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

21/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802838-77.2023.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo as partes, através de seus Advogados, para manifestarem interesse na produção de provas, no prazo d

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 21:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 21:57

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802838-77.2023.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para se manifestar sobre a contestação e, se houver, sobre a reco

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 09:40

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 17:23

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

20/03/2023, 13:38

Publicado Intimação em 27/01/2023.

20/03/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802838-77.2023.8.20.5001. AUTOR: FRANCIELLY FONSECA XAVIER CORINGA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que inexistem motivos para duvidar da afirmação de pobreza feita pela parte autora. Diante da ausência de interesse da par

20/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:50

Conclusos para despacho

07/03/2023, 19:59

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802838-77.2023.8.20.5001. AUTOR: FRANCIELLY FONSECA XAVIER CORINGA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tendo em vista que a presunção de pobreza estabelecida pelo art. 99, §3º, do CPC, resta desconstituída em razão de residir em bairro nobre desta cidade, e ainda, os elemento

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 22:11

Juntada de Petição de procuração

24/01/2023, 14:44

Conclusos para despacho

23/01/2023, 16:44

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 16:44

Documentos

Sentença

•14/03/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 21:57

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:40

Despacho

•13/03/2023, 11:50

Despacho

•24/01/2023, 22:11