Procedimento Comum Cível 0808372-41.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.565,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 06:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:17

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de certidão

13/04/2026, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 07:02

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 10:25

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 13:07

Outras Decisões

14/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

10/10/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:16

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:36

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 06:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:17

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de certidão

13/04/2026, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 07:02

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 10:25

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 13:07

Outras Decisões

14/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

10/10/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:16

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:33

Juntada de diligência

10/07/2025, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2025, 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 08:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 19/05/2025 08:00 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

19/05/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:35

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 19/05/2025 08:00 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

07/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

04/04/2025, 21:03

Recebidos os autos.

04/04/2025, 21:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 16:24

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 01/04/2025 16:00 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

01/04/2025, 16:24

Juntada de termo

07/03/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2025, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 01/04/2025 16:00 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

12/02/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

05/12/2024, 14:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.

05/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

25/11/2024, 06:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.

25/11/2024, 06:42

Publicado Intimação em 14/05/2024.

22/11/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

22/11/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 14:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: REGIANE FIRMINO DA SILVA Advogado: HAROLDO ARRUDA DIAS - OAB/CE 29931 Parte ré: ISNARIA MARIA DA SILVA MELO REBOUCAS DECISÃO 1- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº: 0808372-41.2024.8.20.5106 AÇÃO ORDINÁRIA Parte DEFIRO o pleito de gratuidade judiciária, ante a documentação acostada nos autos, nos termos do art. 98 do CPC/2015. 2-CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015. 3- Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021. 4- Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital. 5- Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022. 6- Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “Juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo Juízo. 7- Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

20/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

19/11/2024, 08:02

Recebidos os autos.

19/11/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGIANE FIRMINO DA SILVA.

18/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0808372-41.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Advogado: HAROLDO ARRUDA DIAS - OAB/CE 29931 Parte ré: ISNARIA MARIA DA SILVA MELO REBOUCAS DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, pela última vez, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar documentos que comprovem o seu estado de hipossuficiência financeira, vez que todos os acostados até o presente momento, não se prestam a tal finalidade, demonstrando somente as despesas e movimentações financeiras na conta bancária da demandante. Ora, a análise do pleito depende de documentos que evidenciem a renda da parte, a exemplo de CTPS, declaração de imposto renda, contracheque, entre outros. Frise-se que a ausência de resposta ou juntada de documentos insuficientes à análise acarretará o indeferimento do pleito (art. 99, §2º do CPC). Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:46

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/08/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: REGIANE FIRMINO DA SILVA Advogado: HAROLDO ARRUDA DIAS - OAB/CE 29931 Parte ré: ISNARIA MARIA DA SILVA MELO REBOUCAS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº: 0808372-41.2024.8.20.5106 AÇÃO ORDINÁRIA Parte INTIME-SE a autora, mais uma vez, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos ou de sua última declaração fiscal, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento de tal pleito, conforme autoriza o art. 99, §2º do CPC, eis que os documentos anexados a partir do ID 121160220 não se prestam a essa finalidade. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 20:45

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: REGIANE FIRMINO DA SILVA Advogado: HAROLDO ARRUDA DIAS - OAB/CE 29931 Parte ré: ISNARIA MARIA DA SILVA MELO REBOUCAS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº: 0808372-41.2024.8.20.5106 AÇÃO ORDINÁRIA Parte INTIME-SE o(a) autor(a), através de seu (sua) patrono(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos ou de sua última declaração fiscal, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento de tal pleito, conforme autoriza o art. 99, §2º do CPC. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:38

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:53

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 17:53

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 07:16

Decisão

•14/10/2025, 10:31

Decisão

•18/11/2024, 11:25

Despacho

•17/10/2024, 15:46

Despacho

•18/07/2024, 20:45

Despacho

•11/04/2024, 09:38

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