Cumprimento de sentença 0805832-40.2021.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

LINDA RAIZA RAMALHO DE PLAZA

CPF

Autor

VIA VAREJO S/A

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

SUPERMERCADO EXTRA

Terceiro

LOJAS PONTO FRIO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDERGLEYSON PINHEIRO GUERREIRO

OAB/RN 11458·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LINDA RAIZA RAMALHO DE PLAZA

CPF

Autor

VIA VAREJO S/A

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

SUPERMERCADO EXTRA

Terceiro

LOJAS PONTO FRIO

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA.COM

Terceiro

PONTOFRIO

Terceiro

LOJAS EXTRA

Terceiro

WWW.PONTOFRIO.COM.BR

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:41

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 08/08/2024

08/08/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 14:28

Conclusos para despacho

06/08/2024, 20:22

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2024, 11:11

Processo Reativado

02/08/2024, 11:10

Outras Decisões

02/08/2024, 10:42

Conclusos para decisão

23/07/2024, 20:59

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 12:25

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:41

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 08/08/2024

08/08/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:01

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 14:28

Decisão

•02/08/2024, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 14:28

Conclusos para despacho

06/08/2024, 20:22

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2024, 11:11

Processo Reativado

02/08/2024, 11:10

Outras Decisões

02/08/2024, 10:42

Conclusos para decisão

23/07/2024, 20:59

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 16/07/2024

18/07/2024, 12:25

Juntada de petição

17/07/2024, 15:02

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805832-40.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/05 a 04/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805832-40.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/05 a 04/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805832-40.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/05 a 04/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/02/2022, 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado

01/02/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 08:09

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2022, 17:09

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 01:19

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2021, 18:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 10:27

Conclusos para decisão

28/10/2021, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:31

Juntada de Petição de recurso inominado

26/10/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 08:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2021, 22:37

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

17/06/2021, 01:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2021, 08:35

Conclusos para julgamento

05/06/2021, 04:51

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/05/2021 23:59.

31/05/2021, 01:26

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 21:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 21:29

Concedida a Medida Liminar

11/05/2021, 18:48

Juntada de Petição de contestação

11/05/2021, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2021, 10:44

Conclusos para decisão

07/05/2021, 11:50

Juntada de certidão

07/05/2021, 11:49

Juntada de certidão

07/05/2021, 11:38

Juntada de certidão

07/05/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 00:47

Conclusos para decisão

04/05/2021, 12:07

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:18

Conclusos para decisão

26/04/2021, 11:33

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 11:32

Acórdão

•13/06/2024, 11:48

Sentença

•19/01/2022, 17:09

Sentença

•22/10/2021, 22:37

Decisão

•11/05/2021, 18:48

Despacho

•07/05/2021, 00:47

Despacho

•26/04/2021, 18:18