Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0917727-78.2022.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0917727-78.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 17/03/2023.

27/03/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

27/03/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

21/03/2023, 19:59

Publicado Intimação em 17/03/2023.

21/03/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:02

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0917727-78.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetou processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) e suspendeu a tramitação de processos em todo território nacional para definir a seguinte questão controvertida: "Definir se a liquidação prévia do julgado é r

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0917727-78.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetou processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) e suspendeu a tramitação de processos em todo território nacional para definir a seguinte questão controvertida: "Definir se a liquidação prévia do julgado é r

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0917727-78.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetou processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) e suspendeu a tramitação de processos em todo território nacional para definir a seguinte questão controvertida: "Definir se a liquidação prévia do julgado é r

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0917727-78.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetou processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) e suspendeu a tramitação de processos em todo território nacional para definir a seguinte questão controvertida: "Definir se a liquidação prévia do julgado é r

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0917727-78.2022.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetou processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) e suspendeu a tramitação de processos em todo território nacional para definir a seguinte questão controvertida: "Definir se a liquidação prévia do julgado é r

16/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•10/03/2023, 10:14

Despacho

•16/12/2022, 09:05

—

Partes do Processo(14)

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Todas as movimentações(34)