Procedimento Comum Cível 0804826-64.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.181,80

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/10/2023, 05:43

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:57

Decorrido prazo de MARIA DELZUITE DE AQUINO ROCHA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA DELZUITE DE AQUINO ROCHA Réu: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, ASSU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804826-64.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizada por MARIA DELZUITE DE AQUINO ROCHA, devidamente qualificada, por in

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:33

Julgado improcedente o pedido

25/08/2023, 08:51

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/10/2023, 05:43

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:57

Decorrido prazo de MARIA DELZUITE DE AQUINO ROCHA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA DELZUITE DE AQUINO ROCHA Réu: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, ASSU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804826-64.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizada por MARIA DELZUITE DE AQUINO ROCHA, devidamente qualificada, por in

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:33

Julgado improcedente o pedido

25/08/2023, 08:51

Desentranhado o documento

28/07/2023, 08:48

Desentranhado o documento

28/07/2023, 08:48

Juntada de certidão

28/07/2023, 08:46

Juntada de certidão

23/06/2023, 07:47

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:36

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA DELZUITE DE AQUINO ROCHA Réu: BANCO PAN S.A. DESPACHO Analisando-se os autos, verifico que no processo de nº 0804828-34.2022.8.20.5100, o pedido e a causa de pedir contém exatamente as mesmas informações, de modo que a única menção divergente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, ASSU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0804826-64.2022.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 14:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:26

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 10:07

Conclusos para decisão

29/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:59

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:51

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804826-64.2022.8.20.5100. AUTOR: MARIA DELZUITE DE AQUINO ROCHA REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que en Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804826-64.2022.8.20.5100. AUTOR: MARIA DELZUITE DE AQUINO ROCHA REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que en Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 09:02

Conclusos para decisão

14/03/2023, 21:50

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de MARIA DELZUITE DE AQUINO ROCHA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:52

Não Concedida a Medida Liminar

13/02/2023, 10:47

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:43

Publicado Citação em 07/12/2022.

09/12/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/12/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/12/2022, 12:20

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/12/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:54

Conclusos para decisão

02/12/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:56

Conclusos para decisão

26/11/2022, 19:59

Distribuído por sorteio

26/11/2022, 19:59

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 08:51

Sentença

•23/06/2023, 07:47

Despacho

•19/05/2023, 10:28

Despacho

•30/03/2023, 10:07

Despacho

•15/03/2023, 09:02

Decisão

•13/02/2023, 10:47

Despacho

•05/12/2022, 12:54

Despacho

•28/11/2022, 09:56