Procedimento do Juizado Especial Cível 0801299-04.2022.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.528,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/11/2023.

25/11/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2024, 08:05

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:52

Juntada de ato ordinatório

11/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:32

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 11:30

Juntada de documento de comprovação

08/05/2024, 12:07

Homologada a Transação

07/05/2024, 15:32

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 06/04/2024

27/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição incidental

28/01/2024, 17:11

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 27/11/2023.

25/11/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2024, 08:05

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:52

Juntada de ato ordinatório

11/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:32

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 11:30

Juntada de documento de comprovação

08/05/2024, 12:07

Homologada a Transação

07/05/2024, 15:32

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 06/04/2024

27/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição incidental

28/01/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 15:14

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO FRANCA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA De início, consoante petição de ID n.° 109740009, o banco requerido juntou uma proposta e acordo. Intimada, o requerente aceitou a proposta de acordo, nos termos da petição d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0801299-04.2022.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

01/12/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801299-04.2022.8.20.5101. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO FRANCA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto à proposta de acordo anexada no ID 109740009. Havendo manifestação pela não aceitação, proce

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:05

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:48

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/10/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801299-04.2022.8.20.5101. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO FRANCA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto à proposta de acordo anexada no ID 103782385. Havendo manifestação pela não aceitação, proce

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:32

Conclusos para decisão

08/09/2023, 13:40

Juntada de ato ordinatório

08/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:18

Publicado Intimação em 19/05/2023.

20/05/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

20/05/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:18

Juntada de outros documentos

18/05/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801299-04.2022.8.20.5101. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO FRANCA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por Maria de Fátima Araújo França em face do Banco Mercantil do Brasil Fi

18/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2023, 17:42

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:32

Juntada de intimação

17/05/2023, 14:28

Outras Decisões

11/05/2023, 15:15

Conclusos para decisão

09/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/04/2023, 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2023 14:40, 1ª Vara da Comarca de Caicó.

13/04/2023, 14:53

Audiência conciliação realizada para 13/04/2023 14:40 1ª Vara da Comarca de Caicó.

13/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento

12/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 19:10

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801299-04.2022.8.20.5101. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO FRANCA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por Maria de Fátima Araújo França em face do Banco Mercantil do Brasil Fi

16/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:53

Audiência conciliação designada para 13/04/2023 14:40 1ª Vara da Comarca de Caicó.

15/03/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Caicó

15/03/2023, 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2023, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Maria de Fátima de Araújo França.

15/03/2023, 12:10

Conclusos para decisão

14/03/2023, 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2023, 18:12

Juntada de termo

14/03/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:13

Declarada incompetência

09/03/2023, 18:10

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2023, 14:17

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 14:16

Juntada de ofício

09/02/2023, 21:12

Juntada de ofício

06/12/2022, 14:47

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

16/11/2022, 08:36

Juntada de ato ordinatório

16/11/2022, 08:36

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

30/05/2022, 10:48

Suscitado Conflito de Competência

30/05/2022, 10:47

Conclusos para despacho

01/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2022, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2022, 16:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/03/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:54

Declarada incompetência

21/03/2022, 09:52

Conclusos para decisão

18/03/2022, 14:13

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 14:12

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:52

Despacho

•07/05/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:12

Sentença

•01/12/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:23

Despacho

•13/11/2023, 16:05

Despacho

•11/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 13:40

Decisão

•11/05/2023, 15:15

Decisão

•15/03/2023, 12:10

Decisão

•09/03/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 14:16

Ofício

•09/02/2023, 21:12

Decisão / Despacho

•06/12/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 08:36

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:52

Despacho

•07/05/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:12

Sentença

•01/12/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:23

Despacho

•13/11/2023, 16:05

Despacho

•11/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 13:40

Decisão

•11/05/2023, 15:15

Decisão

•15/03/2023, 12:10

Decisão

•09/03/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 14:16

Ofício

•09/02/2023, 21:12

Decisão / Despacho

•06/12/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 08:36

Decisão

•30/05/2022, 10:47

Decisão

•21/03/2022, 09:52

Ato Administrativo

•18/03/2022, 14:12