Procedimento Comum Cível 0800307-58.2024.8.20.5138 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.309,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cruzeta

Partes do Processo

FLORISMAR BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/05/2024.

22/11/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

22/11/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 06/06/2024

11/06/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FLORISMAR BEZERRA DA SILVA Parte ré: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º: 0800307-58.2024.8.20.5138 Parte Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – LIMINAR ajuizada por FLORISMAR BEZERRA DA SILVA em face de ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, no qual a parte autora requer a desistência. É o relatório, passo a decidir. Tratando-se de direitos disponíveis e tendo em vista que não houve lide, é cabível a desistência da ação. Pelo exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução de mérito (Art. 485, VIII, do CPC). Sem pagamento de custas processuais ou honorários advocatícios. Arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cruzeta/RN, datação eletrônica RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:10

Extinto o processo por desistência

13/05/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:26

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 21:46