Agravo em Recurso Especial 0804580-86.2023.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804580-86.2023.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/05/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 307696/2026

31/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 307696/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271352/2026

23/03/2026, 23:41

Protocolizada Petição 271352/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 23:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 200318/2026 - AgRg

23/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 260244/2026

20/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição 260244/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0200318 - AgRg no AREsp 3139479 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 13:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2026, 12:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 200318/2026 - AgRg no AREsp 3139479

17/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 200318/2026

09/03/2026, 14:51

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•31/03/2026, 18:31