Agravo em Recurso Especial 0007850-88.2014.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0007850-88.2014.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/08/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 266378/2023 - AgInt

31/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266378 - AgInt no AREsp 2277987 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00266378/2023 - AgInt no AREsp 2277987/RN

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:54

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266378/2023 - AgInt no AREsp 2277987/RN

10/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 08:18

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

24/04/2023, 08:04

Determinada a distribuição do feito

17/04/2023, 23:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335556/2023

13/04/2023, 16:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 14:50

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Partes do Processo(21)